Contrato de prestação de serviços.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por este instrumento particular de CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA, as partes adiante qualificada têm ajustado e contratado segundo as
cláusulas e condições a seguir aduzidas.
PRIMEIRO CONTRATANTE
........, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ...., cos sede à Av.
........ nº ......, bairro ...., em ...., estado do ...., neste ato denominada
CONTRATANTE.
SEGUNDO CONTRATANTE
........, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ...., com sede à rua
........ nº ....., bairro ...., em ....., estado do ..., neste ato denominado(a)
CONTRATADA(A).
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO DO CONTRATO
O(a) CONTRATADO(A) executará o(s) serviço(s) previstos no item 2. Do ANEXO 1,
recebendo na assinatura deste contrato todos os projetos, cronograma de obra e
documentos necessários a realização dos serviços ora contratados.
CLÁUSULA SEGUNDA
DO PREÇO
A CONTRATANTE pagará ao(a) CONTRATADO(A) o valor constante no item 4, do ANEXO
1, na forma prevista no item 6. Do mesmo anexo, sendo o valor ajustado completo
e devido quando da conclusão e aprovação dos serviços pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA
O(s) Serviço(s) contratado(s) terá(ão) início e término nas datas indicadas no
item 3. Do ANEXO 1. Não sendo entregue o(s) na data indicada, incidira multa
contratual de ................ (.....%) ao mês, a ser descontado do(a)
CONTRATADO(A), sobre o valor total do presente contrato.
CLÁUSULA QUARTA
O pagamento somente será levado a termo se o(s) serviço(s) executado(s) for(em)
aprovado(s) pela CONTRATANTE, sendo que o não pagamento será acompanhado de
relatório do Departamento de Projeto pela CONTRATANTE sendo o trabalho aprovado,
ocorrerá a re-execução do(s) serviço(s) pelo(a) CONTRATADO(A) sem custo
adicional para a CONTRATANTE, com ou sem reposição de material em qualidade e
quantidade pelo(a) CONTRATADO(A), rescisão contratual.
CLÁUSULA QUINTA
É de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATADO(A) todos os encargos sociais,
salários, remuneração, seguros, incidências trabalhistas, tributos e qualquer
natureza, e passivo trabalhista referente aos empregados, sub-empreitados e
terceiros que contribuem para a execução do(s) serviço(s) ora contratado junto a
obra / edificação e incidentes sobre a atividade do(a) CONTRATADO(A), bem como a
responsabilidade civil e penal decorrente de ato ou omissão por acidente de
trabalho e multas decorrentes da inobservância de normas de segurança, higiene,
limpeza, recolhimentos de encargos, impostos e taxas, bem como decorrentes de
atuação da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) ou de qualquer órgão de
fiscalização, resultante da atividade do(a) CONTRATADO(A) ou da forma da
prestação de serviço prevista neste contrato.
CLÁUSULA SEXTA
O(A) CONTRATADO(A) não poderá empregar menores ou pessoas incapacitadas físicas
ou legalmente para executarem o(s) serviço(s) ora contratados, devendo o(a)
CONTRATADO(A) substituir qualquer um dos seus empregados ou sub-empreiteiros
quando de solicitação da CONTRATANTE, sob pena de rescisão contratual.
CLÁUSULA SÉTIMA
O(a) CONTRATADO(A) deverá primar pela segurança de seus empregados,
sub-empreiteiros e terceiros, fornecendo e fiscalizando a utilização de EPI
(Equipamento de Proteção Individual), bem como obedecer as normas que regulam
sua atividade, sendo responsável por danos que causar a terceiros decorrentes da
prestação de serviço e da execução desta.
CLÁUSULA OITAVA
O(A) CONTRATADO(A) deverá manter o local da prestação de serviço sempre limpo,
evitando acúmulo de materiais, proibindo a entrada de pessoas estranhas na obra
/ edificação que não forem autorizadas pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA
O(A) CONTRATADO(A) autoriza a CONTRATANTE a descontar dos valores devidos por
esta, toda e qualquer incidência contratual, assim como decorrentes de problemas
junto a obra / edificação de qualquer natureza e verificados após a conclusão
do(s) serviço(s).
Ocorrendo defeitos ou problemas junto ao(s) serviço(s) executado(s) após o
término deste, o(a) CONTRATADO(A) deverá refaze-los, a critério da CONTRATANTE,
e sem custo adicional para esta, com ou sem reposição de material em qualidade e
quantidade pelo(a) CONTRATADO(A).
CLÁUSULA DÉCIMA
O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer uma das
partes, através de simples comunicação, com .... (.....) dia de antecedência,
quando então haverá levantamento do(s) serviço(s) já executado(s), efetuando-se
o pagamento do saldo na última data indicada no item 6, do ANEXO 1. Deste
contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
O presente contrato obriga as partes contratantes, seus herdeiros, sucessores e
sub-rogados em seus direitos, sendo eleito o foro da Comarca de
................., .........., para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste
instrumento contratual.
E, por terem ajustado e contratado, assinam o presente instrumento contratual em
duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas (02) testemunhas, para
que surta seus efeitos.
ANEXO 01 - QUADRO RESUMO
Este anexo é integrante do CONTRATO - ......., do instrumento particular de
contrato de fornecimento de material e mão de obra firmado em .../..../.....
1.CONTRATANTE: ..... CONTRATADO: ......, CNPJ Nº ......, sito a rua ...... nº
....., tendo como sócio gerente .............
2.SERVIÇO(S): SR. .....Banheiros;Closet;Despensa.Sr. ..........
Armário;Estante;Banheiros/Sra........ Estante;Banheiros.Sra. ...... Reforma
estante; Banheiros;Closet.(Conforme projetos fornecidos pela CONTRATANTE).
3.DATA(S) SERVIÇO(S): Os serviços terão início em ..../...../..... e término do
Sr. ....... dia ..... de ........ de ...... E o Sr. ...... No dia ..... de
......... de .......
4.PREÇO: O valor total é de R$ ............... (..............)
5.LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO: Será feito toda semana pela CONTRATANTE.
6.FORMAS DE PAGAMENTO: ...... vezes fixas de R$ ............... (............)
com vencimentos em .../..../......, (....) DATA SALDO: Observar os vencimentos
após data de entrega. O não cumprimento do prazo não será liberado os
pagamentos.
7.OBRA: Os endereços para montagem serão fornecidos pelo CONTRATANTE.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: