Contrato de prestação de serviços.
CONTRATO DE SUBSCRIÇÃO DE SERVIÇOS
Atenção : este Contrato deverá ser lido com atenção antes de adquirir-se ou
utilizar-se os produtos e serviços do ..... . Ao usar ou adquirir os produtos ou
serviços do ..... , o Cliente aceita integralmente as condições expressas neste
Contrato . Em se tratando de pessoa jurídica, o seu representante declara ter os
poderes necessários para representar os interesses da organização neste Contrato
. Caso o Cliente não esteja de acordo com os termos deste Contrato , então não
deverá utilizar ou adquirir os produtos e serviços do ..... .
Este Contrato de Subscrição de Serviços, referido neste documento simplesmente
como " Contrato ", se dá entre o " ....." e qualquer comprador ou usuário dos
produtos e serviços do ..... que aceitar os termos deste acordo, referido neste
documento como "Cliente".
A data de efetivação deste Contrato é a data em que o Cliente formalmente
aceitá-lo, através do registro on-line da subscrição, ou a data em que o Cliente
passe a utilizar os produtos ou serviços do ..... .
I. Termos e Condições
A. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
o O termo " Software " significa o conjunto de programas de computador, dentro
da família de produtos denominada e registrada como Freedows e FreeOffice e
demais programas fornecidos pelo ..... na forma dos termos deste Contrato.
o O termo " Sistema " significa todo e qualquer hardware no qual o Software
estiver instalado, que pode ser, mas não está limitado a, um servidor, uma
estação de trabalho, uma máquina virtual ou uma partição de disco rígido.
o O termo " Sistemas Instalados " significa o número de Sistemas no qual o
Cliente instala ou executa o Software .
o O número de Sistemas Instalados deverá ser igual ao número de subscrições
deste Contrato que o Cliente vier a adquirir.
o As partes acordam que os termos deste Contrato irão governar todas as
instalações do Software que o Cliente efetuar, a menos que as partes acordem por
escrito de outra forma.
1. DURAÇÃO E RESCISÃO
1.1 Duração. O início da validade deste Contrato dar-se-á na Data da Efetivação,
conforme descrito em cláusula anterior, e deverá continuar pelo período de um
(1) ano, a não ser que uma duração diferente seja especificada pelas partes.
1.2 Renovação . Este Contrato será renovado por períodos sucessivos de um (1)
ano, a não ser que um prazo distinto seja acordado pelas partes no momento da
renovação.
1.3 Associação dos Serviços . O prazo de duração deste Contrato deverá ser igual
à duração de todos os serviços fornecidos de acordo com este instrumento.
1.4 Rescisão. O Cliente tem o direito de rescindir este Contrato a qualquer
tempo após o primeiro ano, desde que avise ao ..... , por escrito com pelo menos
trinta dias de antecedência. O Cliente permanece responsável por todos os custos
contratados até a data de finalização deste Contrato .
1.5 O Cliente poderá rescindir este Contrato no caso do ..... cometer alguma
violação deste Contrato e não conseguir remediá-la em até trinta (30) dias após
o recebimento de aviso por escrito.
1.6 Término por Violação. O ..... poderá terminar este Contrato a qualquer
tempo, nos seguintes casos:
(a) no caso do Cliente deixar de pagar uma fatura na data devida;
(b) no caso do Cliente violar este Contrato e não conseguir remediar o ocorrido
dentro de trinta (30) dias após o recebimento de aviso por escrito; ou
(c) conforme o definido neste Contrato .
2. PRECIFICAÇÃO, FATURAS E TAXAS.
2.1 Dados Cadastrais. O Cliente concorda em fornecer ao ..... informações
precisas e completas de cobrança (incluindo nome do representante legal,
endereço, telefone, e outras informações de cobrança e validação de crédito). O
Cliente deverá informar ao ..... quaisquer mudanças quanto a estas informações
dentro de até trinta (30) dias após alguma mudança.
2.2 Renovações. Qualquer renovação deste Contrato será realizada de acordo com a
lista de preços em vigor do ..... , válida no mínimo por noventa (90) dias antes
da renovação.
2.3 Impostos e Taxas. Todos os preços e taxas mencionados pelo ..... já incluem
impostos incidentes de ordem federal, estadual, ou municipal.
2.4 Pagamentos. O ..... reserva-se o direito de suspender ou cancelar os
Serviços em caso de falta de pagamento.
3. Pagamento. Exceto no caso de violação deste Contrato por parte do ..... ou
rescisão deste Contrato como descrito, quaisquer e todos os pagamentos dos
valores relativos a este Contrato não são restituíveis. No caso de o Cliente não
realizar o pagamento ao ..... nos termos fornecidos por este Contrato , o .....
poderá (a) suspender os Serviços até que o ..... receba o pagamento integral por
parte do Cliente , ou (b) rescindir imediatamente este Contrato .
4. Transferência. Este Contrato , e todos os Serviços fornecidos pelo ..... ao
assinante deste Contrato , não podem ser transferidos ou distribuídos sem o
consentimento prévio por escrito do ..... . Qualquer tentativa de transferência
ou distribuição sem o consentimento prévio por escrito do ..... irá provocar a
rescisão deste Contrato.
5. Sistemas Adicionais. Caso o Cliente queira aumentar o número de Sistemas
Instalados , então o Cliente deverá subscrever novos Contratos de Subscrição de
Serviços do ..... , para cada novo Sistema Instalado.
6. Garantias. Durante o período inicial ou em qualquer renovação deste Contrato
, se (a) qualquer parte do Software violar qualquer direito de propriedade
intelectual de terceiros, e (b) o Cliente tiver registrado o Software junto ao
..... , e respeitando que cada Sistema Instalado tenha sido fonte de um Contrato
de Subscrição de Serviços ao ..... , o ..... irá às suas expensas e por sua
opção: (i) obter o direito de o Cliente continuar a usar o Software de acordo
com este Contrato ; (ii) modificar o Software para que ele deixe de cometer
alguma violação; ou (iii) substituir o componente inadequado por um componente
que não o seja.
6.1 Funcionalidade. De acordo com a lei aplicável, exceto ao que está
especificamente declarado neste Contrato , o Software e os Serviços, ou qualquer
programa de software fornecido pelo ..... são fornecidos e LICENCIADOS "NO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU
IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO
ESPECÍFICO. O ..... NÃO GARANTE QUE O USO DO SOFTWARE E DOS SERVIÇOS NÃO SERÁ
EVENTUALMENTE INTERROMPIDO OU NÃO CONTENHA ERROS."
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Nenhuma das partes estará violando este
Contrato devido à falha de desempenho que eventualmente possa surgir por motivos
além seu controle razoável. De acordo com a lei aplicável, EM NENHUM CASO O
..... PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR CLIENTE S OU TERCEIROS:
o POR QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQÜENTES DE SINISTRO, QUER ATRAVÉS DE
PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, OU OUTROS DANOS ACIDENTAIS
CONSEQÜENTES DE SINISTRO;
o POR QUALQUER INTERRUPÇÃO DE USO DOS SERVIÇOS FREEDOWS OU DO SOFTWARE;
o POR PERDA, INEXATIDÃO OU CORRUPÇÃO DOS DADOS, MESMO QUE O ..... TENHA SIDO
AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS FATOS.
7.1 LIMITE DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE DO ..... AQUI
EXPRESSA EXCEDERÁ A QUANTIA QUE O CLIENTE PAGOU AO ..... SOB AS CLÁUSULAS DESTE
CONTRATO DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES.
8. Abrangência. Este Contrato constitui os termos e as condições em relação às
aquisições de Softwares e Serviços do ...... Este instrumento não se opõe nem
deve contradizer quaisquer termos diferentes ou adicionais que possam estar
contidos em pedidos de compra ou outros documentos usados pelo Cliente e pelo
..... em tais transações.
8.1 Alterações. Este Contrato constitui o termo final, completo e exclusivo do
acordo entre as partes, independentemente de outros acordos escritos ou orais
anteriores. Este Contrato não pode ser alterado, suplementado ou modificado (ou
qualquer direito ou poder neste Contrato poderá ser renunciado, nem novos
adicionados), exceto através de instrumento escrito e assinado por
representantes legais das partes.
9. Confidencialidade. O Cliente e o ..... acordam em manter a confidencialidade
das informações recebidas da outra parte, incluindo informações técnicas e
comerciais que não sejam públicas, por um período de pelo menos dois (2) anos
após o término deste Contrato . A precificação, os projetos e a metodologia de
trabalho do ..... são informações confidenciais do mesmo. Esta seção não é
aplicável somente a informações disponíveis publicamente
10. GERAL. (10.1) Este Contrato deverá ser governado por e interpretado de
acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Ambas as partes acordam
que estão sujeitas à jurisdição da Comarca de Brasília, no Distrito Federal, e
ambas renunciam o direito de utilizarem fórum distinto em caso de querela
judicial. (10.2) Ambas as partes garantem que o signatário deste Contrato está
autorizado e legalmente constituído para tal. (10.3) Se uma ou mais condições
contidas neste Contrato for entendida como inválida, ilegal ou inaplicável por
qualquer motivo por qualquer corte de jurisdição competente, tal decisão não irá
prejudicar a validade, legalidade ou aplicação das demais condições. (10.4) O
atraso por parte de qualquer uma das partes em exercer qualquer direito,
reparação, poder ou privilégio de acordo com o aqui escrito não constitui
desistência. (10.5) No caso de um conflito entre as partes no que diz respeito a
pagamentos deste Contrato , a parte que não prevalecer deverá arcar com
quaisquer custas judiciais da parte prevalecente.
II. Níveis de Atendimento dos Serviços de Suporte
A. TERMOS E CONDIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO
O ..... irá fornecer os serviços adquiridos dentro dos termos descritos a
seguir.
1. DEFINIÇÕES:
"Plataforma" significa a combinação da CPU e outros hardwares que um sistema de
computador utilize, em conjunto com um sistema operacional especifico,
incluindo-se o seu número de versão. Mudanças feitas pelo Cliente no sistema
operacional e demais Softwares distribuídos pelos ..... , que eliminem a
compatibilidade binária ou provoquem o não funcionamento de qualquer dos
Softwares, a não ser que modificados pelo ..... , constituem uma Plataforma
diferente e a desqualifica para o recebimento dos Serviços de Suporte. Caso uma
Plataforma venha a ser descontinuada durante a validade deste Contrato , o .....
terá a opção de continuar a prestar o suporte ao Cliente naquela plataforma,
ofertar uma nova e mais avançada Plataforma ou emitir um reembolso pro-rata.
Freedows Update é o conjunto de serviços e tecnologias relacionados com a
transmissão, entrega, atualização, gerenciamento, e provisões para sistemas
executando o Freedows e demais Softwares distribuídos pelo ..... .
"Software" significa o software coberto por este Contrato , o qual é fornecido
sob a marca registrada do ..... e está sujeito ao acordo aplicável da licença de
usuário final.
"Serviços de Suporte" significam os serviços de suporte fornecidos através de
subscrição definida neste Contrato .
"Hardware ou Plataforma Suportados" significa um hardware ou uma plataforma que
funcione com o Software e os componentes contemplados para uso com o Software.
Informações quanto ao status do suporte aos diversos hardwares e seus
componentes podem ser encontrados no endereço http://www.freedows.com/support_hard.php.
Políticas de suporte adicionais do ..... que se aplicam aos Serviços de Suporte
podem ser visualizados no http://www.freedows.com/support.php.
2. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
2.1 Identificação. Para acessar e utilizar os Serviços de Suporte, atualização e
instalação de novos Softwares, o Cliente deverá informar ao ..... o seu Código
de Serviços Freedows e o Nome do Contato para que se inicie o Serviço de
Suporte.
2.2 Contato Designado pelo Cliente. O ..... irá fornecer os Serviços de Suporte
somente ao usuário do Sistema Instalado designado pelo Cliente (o "Contato"). O
Cliente poderá designar um Contato para cada Sistema Instalado coberto pela
Subscrição de Serviços adquirida. O Cliente deverá usar seus melhores esforços
para manter os Contatos consistentes durante a duração deste Contrato . O
Contato não pode usar os Serviços de Suporte com base neste Contrato para
beneficiar qualquer pessoa ou entidade que não seja o Cliente . Cada Contato
deve ter habilidades de comunicação na língua Portuguesa escrita e falada no
Brasil.
2.3 Sistema do Computador do Cliente. O Cliente será responsável por executar as
operações no seu computador, sendo que o ..... não terá nenhuma obrigação de
executá-las. O Cliente reconhece ainda que a habilidade do ..... de executar
certos Serviços de Suporte pode ser condicionada ao acesso a certas informações
do Cliente e o acesso ao sistema do computador do Cliente poderá ser um
requisito razoável para prestação de serviços de atendimento pelo ..... . Tal
informação pode incluir, mas não se limita a, o tipo de hardware que o Cliente
está usando, uma descrição completa e detalhada do problema pelo qual o Cliente
está buscando os Serviços de Suporte, e softwares adicionais que o Cliente
esteja utilizando, inclusive aqueles que estejam fora do escopo de cobertura do
Serviço de Suporte. O Cliente entende e concorda que a forma como as informações
forem repassadas ao ..... pode afetar a habilidade do ..... de fornecer os
Serviços de Suporte. O fornecimento de serviços compreendidos pelo Contrato de
Subscrição de Serviços, que incluem suporte técnico, atualizações e softwares
adicionais, adquiridos pelo Cliente, é para uso exclusivo pelo Cliente nos
Sistemas Instalados de acordo com as subscrições realizadas. O Cliente não pode
usar uma Subscrição de Serviços para mais de um Sistema Instalado. Qualquer uso
não autorizado dos Serviços será considerado como uma violação deste Contrato .
2.4 Portal de Suporte. O Cliente pode iniciar pedidos de Serviço de Suporte
através do portal de suporte localizado na página principal do sítio Internet do
..... : http://www.freedows.com/support.php ou através de chamada telefônica ao
número indicado no mesmo endereço Internet. Cada pedido de Serviço de Suporte
submetido recebe um número de identificação único. Os Serviços de Suporte
através do portal de suporte são gerenciados usando-se a língua Portuguesa.
Todas as despesas decorrentes das chamadas telefônicas ao suporte correm por
conta do Cliente .
B. CÓDIGO DE SERVIÇOS DE SUPORTE
1. Código de Serviços Freedows. O Cliente pode usar o CÓDIGO DE SERVIÇOS
FREEDOWS apenas para receber os SERVIÇOS FREEDOWS para os sistemas para os quais
o Cliente tenha adquirido uma Subscrição de SERVIÇOS FREEDOWS. O Cliente não
pode usar o CÓDIGO DE SERVIÇOS FREEDOWS para nenhum outro propósito. O Cliente
não pode transferir ou ceder o Código de SERVIÇOS FREEDOWS sem a expressa
autorização do ..... . O Cliente não pode modificar, copiar, fazer trabalhos
derivados de, distribuir, realizar engenharia reversa, decodificar ou exportar o
CÓDIGO DE SERVIÇOS FREEDOWS distribuído pelo ..... , a menos que haja
autorização formal do ..... ou haja indicação expressa na licença de uso e
distribuição do componente de software em questão. Durante o período de validade
da Subscrição dos Serviços, o Cliente concorda que o ..... poderá ter acesso
remoto ou físico às Plataformas Instaladas, desde haja prévio conhecimento e
consentimento pelo Cliente , para prestação de serviços de suporte.
O CÓDIGO DE SERVIÇOS FREEDOWS e qualquer mídia física contendo o mesmo e todos
os direitos de propriedade intelectual nele inseridos, e todas as cópias feitas
pelo Cliente (se autorizado pelo ..... ) são de propriedade exclusiva do ..... ,
constituindo em segredo comercial do ..... . Com o término da Subscrição de
Serviços, o Cliente deverá imediatamente destruir todas as cópias do CÓDIGO DE
SERVIÇOS FREEDOWS que estiverem sob sua posse. O CÓDIGO DE SERVIÇOS FREEDOWS e
qualquer mídia física contendo o mesmo é propriedade confidencial do ..... e o
Cliente não deverá usar ou revelar qualquer informação a respeito dos CÓDIGOS DE
SERVIÇOS FREEDOWS, exceto como permitido neste Contrato .
2. Procedimentos de Suporte. Uma resposta a um pedido de Serviços de Suporte
deve consistir em um recebimento e no reconhecimento de sua validade por parte
do ..... do pedido de Serviços de Suporte originado pelo Cliente que tenha um
Contrato de Subscrição de Serviços em vigor. O ..... irá usar seus melhores
esforços técnicos para fornecer uma resposta dentro do prazo de resposta
apresentado na tabela abaixo, durante o horário comercial e nos dias úteis. O
Cliente reconhece que a resposta pode não incluir uma solução para todos os
pedidos de Serviços de Suporte, já que o Cliente também reconhece e entende que
nenhum software é perfeito ou livre de erros e que, apesar dos esforços do .....
, o mesmo pode não conseguir fornecer as respostas ou resoluções para todos os
pedidos de Serviços de Suporte. O ..... não faz promessas, garantias ou dá
certeza de nenhum tipo de que poderá resolver todos os pedidos dos Cliente s ao
Serviço de Suporte.
3. Diretrizes de Atendimento.
3.1 Prazo de Resposta:
Cada consulta realizada ao Serviço de Suporte do ..... deverá ser respondida em
até 2 (dois) dias úteis após a sua formalização. Respostas em tempo menor não
significam compromisso ou obrigação do ..... em exercê-las sempre da mesma
forma, haja vista algumas demandas poderem levar a pesquisas mais aprofundadas
inclusive testes em laboratório.
3.2. Resolução de Problemas:
O ..... se compromete a envidar seus melhores esforços na resolução das
consultas realizadas ao seu Serviço de Suporte. Porém não oferece garantia de
qualquer espécie de que todo e qualquer problema poderá ser resolvido,
especialmente em virtude de fatores externos à sua capacidade ou competência,
tais como, mas não limitados a, hardwares não suportados, incompatibilidade com
softwares de terceiros, de código aberto ou fechado, etc...
3.3. Dias e Horários de Atendimento:
DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO:
Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 19:00, desde que seja dia útil.
3.4. Número de Contatos:
Cada usuário poderá registrar no máximo 1 (um) contato para cada plataforma
Freedows instalada em suas dependências.
4. Condições para Serviço de Suporte.
4.1 O ..... pode, a seu critério, recusar a fornecer Serviços de Suporte para
Softwares que tenham sido modificados ou alterados pelo Cliente , exceto se
houver sido conduzido pelo ..... . O ..... irá fornecer Serviços de Suporte
apenas para Hardwares e Plataformas Suportados. O ..... fornecerá Serviços de
Suporte apenas para aqueles Sistemas Instalados para os quais o Cliente tenha
subscrito os serviços sob as cláusulas este Contrato .
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: