Contrato de prestação de serviços jornalísticos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
celebram, na qualidade de contratante (nome, CNPJ, endereço), e contratado (a):
(nome, estado civil, registro profissional, RG e endereço), as condições a
seguir descritas:
Cláusula 1ª: A contratada prestará serviços de natureza eventual, na atividade
de redação, condensação, titulação, correção, coordenação de matéria a ser
publicada, entrevista, reportagem, coleta de notícias e seu preparo para
divulgação, coleta de notícias e distribuição gráfica, e ilustração. (OBS.:
estão descritas todas as atividades eminentemente jornalísticas, previstas em
lei, no caso do contrato, deve-se consignar apenas as tarefas necessárias).
Cláusula 2ª: Para desenvolvimento de tal atividade a contratada não está
submetida a controle de horário e habitualidade da prestação de serviços,
sujeita apenas ao encaminhamento da matéria à contratada até o dia x de cada
mês;
Cláusula 3ª: As despesas da contratada para o cumprimento da atividade, tais
como transporte, telefone, telex, fax, hospedagem, alimentação, são de
responsabilidade da contratante, que deverá reembolsar a contratada com à
apresentação de comprovantes dos gastos;
Cláusula 4ª: Caberá à contratada revisão gráfica, diagramação, ilustração,
fotos, revisão e arte final; (podem ser descritas outras).
Cláusula 5ª: A remuneração (por edição, lauda, etc.) será de R$ ......... O
valor da remuneração será corrigido mensalmente pela variação do INPC do
respectivo mês.
Cláusula 6ª: O presente contrato tem vigência de ......., a contar da data
assinatura, podendo ser rescindido a qualquer momento, por qualquer das partes,
mediante manifestação escrita com antecedência de 30 (trinta) dias (pode ser
previsto multa para a parte que rescindir antecipadamente o contrato).
Cláusula 7ª: Assim, por estarem de comum acordo, as partes firmam a presente em
três vias de igual teor.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: