CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AULAS PARTICULARES DE TÊNIS
Eu, nome completo do professor, portador do RG n° n° e CPF n° n°, estado
civil, residente e domiciliado endereço completo, venho oferecer a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO AUTÔNOMO como professor (instrutor) de tênis para o aluno nome completo
do aluno, qualificações.
Segue abaixo as especificações do contrato para fins de esclarecimento.
CLÁUSULA 1° - Da duração e horário das aulas
As aulas de tênis terão a duração de estipulas a duração das aulas horas,
podendo haver alteração no tempo da mesma, caso seja necessário.
Parágrafo primeiro: As aulas terão início às especificar horas e o seu término
às especificar horas.
Parágrafo segundo: Para que ocorra a alteração no tempo, terão as partes que
entrar em comum acordo, anexando um documento de compromisso a este presente
instrumento.
CLÁUSULA 2° - Dos dias das aulas
As aulas serão ministradas quantidade de aulas por semana por semana, sendo
as estipular os dias da semana, p. ex: segunda e quarta-feira.
CLÁUSULA 3° - Do cancelamento das aulas por alguma das partes
Caso exista o cancelamento da aula por alguma das partes por motivos pessoais
ou outros, deve avisar com antecedência por ambas as partes para evitar
desencontros.
CLÁUSULA 4° - Do cancelamento das aulas por força maior e caso fortuito
As aulas serão canceladas por motivos de chuva, por doença ou outros
imprevistos que possam ocorrer.
CLÁUSULA 5° - Do pagamento
O valor da mensalidade será fixado em R$ valor em Reais, sendo possível a
alteração desse valor caso haja necessidade.
Parágrafo primeiro: Caso seja necessária a alteração dos valores, seguirá a
mesma regra descrita na cláusula 1°, parágrafo segundo.
Parágrafo segundo: O aluno se compromete a pagar a mensalidade ao professor,
mesmo que ocorra os casos previstos na cláusula 3° e na cláusula 4°.
Parágrafo terceiro: Caso os cancelamentos (cláusulas 3° e 4°) das aulas sejam
motivadas pelo professor, haverá o desconto da mensalidade à ser paga pelo aluno
em R$ valor em Reais. Se houver a reposição destas aulas, não haverá nenhum
desconto.
CLÁUSULA 6° - Do momento do pagamento
O pagamento da mensalidade, conforme a cláusula acima, será feito mês a mês,
sendo o mesmo efetuado na 1° (primeira) aula do mês vincente.
CLÁUSULA 7° - Da duração do contrato
O contrato de prestação de serviço terá a duração de especificar tempo, p.
ex: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais especificar tempo, caso ambas
partes entrarem em acordo.
Parágrafo único: Terá eficácia este contrato a partir do dia dia/mês/ano.
CLÁUSULA 8° - Das disposições finais
O contrato poderá ser anulado se existir a necessidade de qualquer parte
interessada, seja por motivo de não cumprimento deste instrumento ou por algum
outro motivo de interesse pessoal de ambas partes.
Parágrafo primeiro: Caso ocorra a anulação pelo aluno, deve o mesmo pagar:
a) A totalidade do valor do mês em que se encontrava em vigor no momento da
anulação;
b) 25% do valor da mensalidade dos meses que faltavam para o encerramento do
contrato.
Parágrafo segundo: Se a anulação for motivada pelo professor, o aluno estará
isento de pagar o valor do mês que se encontrava no momento da anulação. Caso o
aluno já tenha pago, deverá o professor restituir integralmente o valor.
Parágrafo terceiro: Caso as partes se manifestem para a anulação do contrato,
estarão ambos isentos de qualquer obrigação, salvo aquelas já pagas pelo aluno.
Caso seja impossível a reposição das aulas já pagas pelo aluno, o professor
deverá restituir integralmente o valor pago.
As partes elegem o foro da comarca de especificar para dirimirem quaisquer
dúvidas em relação ao cumprimento deste contrato e seus possíveis documentos
anexos.
E, por estarem de pleno acordo, estando cientes de que as informações aqui
fornecidas, as partes assinam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
Aulas particulares de Tênis em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com 2
(duas) testemunhas.
data da assinatura do contrato - dia/mês/ano
nome e assinatura do professor
nome e assinatura do aluno
nome completo e assinatura da testemunha 1
nome completo e assinatura da testemunha 2