Contrato de prestação de serviços de terraplanagem.
Maquinário utilizado para a consecução do serviço será fornecido pela
contratada, bem como a mão-de-obra necessária.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente contrato de prestação de serviços, as partes, de um lado, como
CONTRATANTE, (razão social da empresa contratante) .........., com sede em
........../(UF), Rua .........., nº ....., inscrita no CNPJ sob nº ..........,
(Inscrição Estadual/Municipal) .........., neste ato representada por seu
sócio-proprietário .........., e de de outro lado, como CONTRATADA, (razão
social da empresa contratada) .........., com sede na Rua .........., nº .....,
em ........../(UF), inscrita no CNPJ sob nº .......... e (Inscrição
Estadual/Municipal) nº .........., neste ato representada por .........., têm
entre si como justo e contratado o que segue:
1. A CONTRATADA compromete-se a executar todos os serviços de terraplenagem na
obra ........, localizada ........., nº ......, nesta cidade.
2. Para a execução dos serviços ora contratados, a CONTRATADA colocará à
disposição da CONTRATANTE (especificar as máquinas) ........
3. Todos os serviços serão executados e prestados por funcionários devidamente
registrados e habilitados da CONTRATADA, que arcará exclusivamente com todas as
obrigações legais para com os mesmos, notadamente as de natureza trabalhista e
previdenciária.
4. A CONTRATADA fica impedida de executar qualquer alteração, supressão ou
acréscimo dos serviços previstos no presente contrato sem que a CONTRATANTE
previamente autorize, por escrito, sob a forma de aditivo a este ou na forma de
novo contrato. Fica igualmente vedado à CONTRATADA a cessão ou transferência a
terceiros, total ou parcialmente, das obrigações ora assumidas.
5. A CONTRATADA responsabilizar-se-á por todos os prejuízos a que der causa,
decorrentes da inobservância do disposto no presente instrumento ou de normas
técnicas, ou, ainda, oriundos de imprudência, negligência ou imperícia na
execução dos serviços.
6. O preço ajustado para a prestação dos serviços ora contratados é de:
6.1. As horas prestadas serão controladas e calculadas mediante apresentação do
marcador de horas. Estima-se que para a execução dos serviços ora contratados
serão necessárias aproximadamente .......... horas.
6.2. O pagamento será feito da seguinte forma: ............
7. O presente contrato terá duração indeterminada, até que se completem os
serviços contratados, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, por
escrito, bastando para tanto simples carta protocolada (ou: o prazo para
execução dos serviços é de ..... (..........) dias, a partir da data da ordem de
serviço (..../..../.... a ..../..../....).)
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que
infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o foro da Comarca em .........., para dirimir qualquer dúvida
decorrente do presente contrato.
E por estarem as partes justas e contratadas, assinam este contrato na presença
das duas testemunhas abaixo, em ...... vias de igual teor.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)