Contrato de empreitada para construção de obra, com caráter de exclusividade.
CONTRATO DE EMPREITADA
Pelo presente instrumento particular de empreitada, ............ (qualificação),
e ........... (qualificação) declaram haver, nesta data, ajustado o seguinte:
1. O primeiro contratante, proprietário do terreno situado em (indicar),
registrado sob o nº ..., no Cartório ..., ff. ..., resolveu contratar ..... para
no imóvel construir uma casa (ou um edifício), que deverá ter ... metros de
frente por ... de fundo. Contendo as seguintes divisões ... (indicar).
2. O preço certo da execução é de ...
3. A obra obedecerá as seguintes especificações ...
4. A empreitada será de lavor. O dono da obra fornecerá todo o material e pagará
ao empreiteiro o preço ajustado, em ... prestações mensais de ..., sob pena de
pagar juros de mora de ...% ao mês.
5. O empreiteiro obriga-se a observar as regras técnicas de sua arte e
profissão, respeitando a planta, o memorial elaborado e aprovado por engenheiro
da Prefeitura Municipal, bem como a fornecer ferramentas e mão-de-obra,
respondendo pelos danos oriundos de negligência, imprudência ou imperícia, sua
ou de seus empregados.
6. Fica estipulada multa de ... para a parte que deixar de cumprir qualquer das
cláusulas deste contrato.
7. Fica eleito o foro de ..., deste Estado, para solução de qualquer litígio
resultante deste contrato.Assim ajustado, os contratantes assinam o presente
instrumento, em três vias, juntamente com as testemunhas, presentes ao ato.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPREITEIRO
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CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: