Contrato de prestação de serviços de suporte de informática (software).
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
CONTRATANTE: (Nome da Contante), com sede em ................, na Rua
................, nº ................, bairro ................, Cep
................, no Estado ................, inscrita no C.N.P.J. sob o n°
................, e no Cadastro Estadual sob o nº ................, neste ato
representada pelo seu diretor ................, (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ................, C.P.F. nº
................, residente e domiciliado na Rua ................, nº
................, bairro ................, Cep ................, Cidade
................, no Estado .................
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ................, na Rua
................, nº ................, bairro ................, Cep
................, no Estado ................, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
................, e no Cadastro Estadual sob o nº ................, neste ato
representada pelo seu diretor ................, (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº ................, C.P.F. nº
................, residente e domiciliado na Rua ................, nº
................, bairro ................, Cep ................, Cidade
................, no Estado .................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviço para Suporte de Software, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de
suporte em informática do Software ................ (Nome do Software).
DO SUPORTE
Cláusula 2ª. O suporte do Software ................ cobrirá eventuais
necessidades por parte da CONTRATANTE na instalação de software, reinstalação,
atualização, configuração, customização e ainda (enumerar todas as atividades
que serão realizadas pelo suporte).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 3ª. Será disponibilizado para a prestação do suporte in loco o
funcionário da CONTRATADA: (Nome do Funcionário), (Profissão do Funcionário),
Carteira de Identidade nº ................, C.P.F. nº ................, C.T.P.S.
nº ................, que prestará o serviço ................ dias por semana,
................ horas por dia, iniciando sua jornadas às ................ horas
e finalizando às ................ horas.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE compromete-se em manter à disposição da CONTRATADA
todos os meios necessários para execução dos serviços, ou seja, livre acesso aos
equipamentos, energia elétrica, iluminação, local adequado e ainda possuir
equipamentos compatíveis para o correto funcionamento do Software
.................
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Cláusula 5ª. CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$
................ (valor por extenso) pelo serviço prestado, devendo o valor ser
depositado em nome da CONTRATADA, no Banco ................, Agência
................, Conta Corrente nº .................
Parágrafo único. A primeira mensalidade deverá ser paga no ato da assinatura
deste contrato, e as demais a cada dia 5 de cada mês. Em caso de atraso, será
aplicado multa de 2% (dois por cento) acrescido de juros diários de 0,35% (zero
vírgula trinta e cinco por cento) sobre o valor da mensalidade. Caso a correção
monetária venha ser superior aos juros aqui especificados, esta substituirá os
mesmos no cálculo do valor devido pela CONTRATANTE para a CONTRATADA.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. A execução plena da prestação de serviço se fará por um período de
um ano (doze meses) contados a partir da data de assinatura deste contrato.
Parágrafo Único. Na hipótese de renovação, o valor do pagamento será corrigido
pela correção monetária apurada no último período anual de vigência deste
instrumento, calculada com base na evolução do Índice Geral de Preços de Mercado
(IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, ou em caso de este se tornar inaplicável em
virtude de disposição legal, será aplicado aquele que o estiver substituindo
segundo regulamentação legal.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, cabendo à
parte que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória,
fixada em uma mensalidade, à outra parte.
DOS CASOS OMISSOS
Cláusula 8ª. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião
das partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este
contrato e assinado pelas partes contratantes.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato,
as partes elegem o foro da comarca de ................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF