Contrato para fins de reforma, na modalidade de empreitada.
CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO - EMPREITADA
..............., brasileiro, comerciante, casado, RG ................, CPF
........., residente e domiciliado na Rua .........., n.º .........., bairro
.........., cidade .........., Cep. .........., no Estado .........., neste ato
denominado CONTRATANTE.
De outro lado, denominada EMPREITEIRA-CONTRATADA, (Nome da Empresa), com sede em
.......... (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º .........., com I.E
n.º .........., devidamente representada neste ato pelo seu diretor (Nome do
Diretor) (qualificá-lo), que a este subscreve.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE REFORMA
DE CONSTRUÇÃO - EMPREITADA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a reforma das instalações .......... e ..........,
do .......... andar do edifício (Nome do Edifício). A referida reforma observará
todas as especificações contidas no projeto n.º .........., aprovado pela
prefeitura, o qual consta anexo, realizando todos os reparos e substituições
prescritas no mesmo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As peças de reposição serão adquiridas pelo CONTRATANTE e
repassadas a EMPREITEIRA-CONTRATADA, via documento escrito e assinado, devendo a
última prestar com zelo todos os serviços.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA manterá necessariamente e
independente de quaisquer circunstancias, dois funcionários na obra, tendo em
vista a obtenção de segurança no local.
PARÁGRAFO TERCEIRO: A reforma prestada pela EMPREITEIRA-CONTRATADA é de sua
inteira responsabilidade, como pessoa jurídica, se consubstanciando nas relações
em trabalhistas, cíveis, tributárias, bem como todas aquelas que estejam direta
ou indiretamente ligadas à execução dos trabalhos. Cabe salientar que os
sócios-diretores da referida EMPREITEIRA-CONTRATADA respondem solidariamente
pelas faltas relacionadas a execução da obra.
CLÁUSULA 2 - PRAZO
A EMPREITEIRA-CONTRATADA se compromete a executar a obra em .......... meses, a
iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente e findar-se no dia
.......... do mês .......... do ano ...........
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades
da empreitada, não serão incluídas no prazo contido nesta CLÁUSULA.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Havendo atraso na entrega da obra, por exclusiva culpa da
EMPREITEIRA-CONTRATADA a mesma arcará com todos os prejuízos, somando-se compra
de materiais desperdiçados, pagamento de seus credores e funcionários, bem como
todos os encargos oriundos direta ou indiretamente da não entrega no prazo
determinado, sem prejuízo de medidas judiciais e extrajudiciais.
CLÁUSULA 3 - OBRAS E EXECUÇÃO
A execução da referida obra por empreitada compreenderá, desde o início até sua
efetiva entrega, com aprovação expressa e inequívoca do CONTRATANTE, o seguinte:
(descrever todos os trabalhos a serem realizados).
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA, após a entrega efetiva da obra e
sua respectiva aprovação, dá como garantia de seus trabalhos, o lapso temporal
de 12 (doze) meses. A garantia compreende somente o resultado dos trabalhos
realizados, tais como: erro na execução, vazamento, etc., portanto, quaisquer
ocorrências oriundas de uso normal, ou mesmo por culpa ou dolo da CONTRATANTE
não estão inclusos nesta. Verificando-se tais prejuízos a EMPREITEIRA-CONTRATADA
efetuará os concertos necessários às suas expensas, ou ressarcirá a CONTRATANTE
no valor equivalente.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA limitar-se-á a executar o que consta
no projeto anexo, sob pena do CONTRATANTE enjeitá-la ou recebê-la com abatimento
no preço.
PARÁGRAFO TERCEIRO: A execução das obras será feita pela EMPREITEIRA-CONTRATADA,
facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto
com a mesma, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os
encargos existentes.
PARÁGRAFO QUARTO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA fornecerá, além do pessoal, os
materiais necessários à concretização da obra, tais como: ferramentas, tapumes,
etc. ressalvando-se as peças de reposição e os materiais ligados diretamente à
mesma.
PARÁGRAFO QUINTO: Quaisquer danos causados a terceiros provenientes da execução
dos trabalhos, serão de inteira responsabilidade da EMPREITEIRA-CONTRATADA,
independente de culpa, mesmo quando praticados pelos seus ajudantes.
PARÁGRAFO SEXTO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade
para executar seus trabalhos, não necessitando de predeterminar horários ou
funções. Fica assim caracterizado, que a mesma exerce de maneira autônoma seus
serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.
PARÁGRAFO SÉTIMO: A previsão de material se destina especificamente à consecução
de toda obra. Havendo necessidade de maior quantidade, o CONTRATANTE juntamente
com a EMPREITEIRA-CONTRATADA realizarão nova previsão, a qual, o primeiro ficará
responsável pela compra, salvo quando haja a verificação de desperdício.
PARÁGRAFO OITAVO: Caso se verifique o desperdício, inutilização ou extravio de
material, ficará a EMPREITEIRA-CONTRATADA obrigada a restituí-los.
CLÁUSULA 4 - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
A título de mão-de-obra, fica ajustado que o CONTRATANTE pagará a
EMPREITEIRA-CONTRATADA o valor total de R$ .......... (Valor Expresso). Este
valor será dividido em .......... parcelas, a serem efetuadas até o terceiro dia
útil ao mês subseqüente ao trabalhado. Caso o trabalho não seja efetuado, o
pagamento ficará retido, salvo se ocorrerem motivos alheios à vontade de ambas
as partes.
PARÁGRAFO ÚNICO: O valor a ser pago aos ajudantes será feito individualmente
pela EMPREITEIRA-CONTRATADA e às suas expensas, visto que os mesmos possuem
vínculo única e exclusivamente com esta, que se compromete a pagá-los
mensalmente.
CLÁUSULA 5 - DAS VISTORIAS
Resta facultado ao CONTRATANTE, realizar vistorias concernentes à execução das
obras a qualquer dia ou horário.
CLÁUSULA 6 - RESCISÃO CONTRATUAL
A rescisão ocorrerá conforme o artigo 623 do Novo Código Civil.
DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de .........., onde se situa o imóvel
para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do
mesmo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes desde já acordam que, responderão por perdas e
danos aquela que infringir quaisquer cláusulas deste contrato, bem como pela
indenização contida no artigo 618 do Novo Código Civil.
PARÁGRAFO SEGUNDO: E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o
presente CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO - EMPREITADA, juntamente com 2 (duas)
testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: