Trata-se de contrato de locação de serviços de
transporte firmado entre pessoas jurídicas.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Pelo presente instrumento particular de locação de serviços, de um lado
.............. (nome da contratante), com sede à Rua ........... n.º
............, na cidade de ......., Estado de .........., inscrita no CNPJ sob o
n.º ........, e Inscrição Estadual n.º ..............., neste ato representada
por seu Diretor ............. (cargo) .......... (nome completo e por extenso do
diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado
.............. (nome da firma contratada), com sede à Rua ........... n.º
................., na cidade de ..........., Estado de ..............., inscrita
no CNPJ sob o n.º ............, e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º
..........., neste ato representada pelo seu Diretor ............ (cargo)
......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada
simplesmente de CONTRATADA, têm, entre si como justo e contratado o seguinte:
1. Entende-se como TRANSPORTE INTERNO, a ser realizado pela CONTRATADA, o
trajeto a ser feito do escritório central até ...........e o .......... com os
seguintes pontos de paradas possíveis: ............... e ............ e o
respectivo retorno ao escritório central.
2. A CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do
pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes, obedecendo aos seguintes horários
e trajetos: 7:15 - do escritório central para ..................
7:55 - do escritório central para ..........................
11:15 - do grupo escolar para o escritório central; com parada no ponto do
..................
11:45 - do escritório central para a ......................
12:45 - do escritório central para o ....................
13:55 - do escritório central para .......................
16:45 - do ........... para o escritório central; 17:45 - do escritório central
para a .................
2.1 - entendem-se, como dependentes dos empregados, as esposas e filhos menores
dos funcionários da CONTRATANTE.
2.2 - Aos sábados a CONTRATADA fará somente os horários até ............
inclusive.
2.3 - Aos domingos não haverá serviços de transporte.
2.4 - Nos meses em que não houver aulas, fica a CONTRATADA desobrigada de
efetuar as viagens relativas aos seguintes horários: ...........................
2.5 - As viagens extraordinárias, que deverão ser solicitadas com antecedência
de 24 (vinte e quatro) horas, serão pagas pela CONTRATANTE, separadamente do
preço fixado na cláusula 5 e por importância a combinar, por ocasião da
prestação do serviço.
3. - A CONTRATADA é responsável pelo perfeito estado de conservação e de limpeza
do veículo ou veículos utilizados na prestação de serviços ora contratada,
notadamente em sua parte mecânica, como é também sua a responsabilidade civil e
criminal decorrente de acidentes que possam ocorrer.
4. Considera-se como lotação a quantidade de assentos ofertados em cada veículo.
4.1 - Só podem ser transportados passageiros em número idêntico ao dos assentos
existentes no veículo.
5. A CONTRATANTE se obriga, por sua vez:
5.1 - a pagar à CONTRATADA, até o dia 10 de cada mês subsequente ao da prestação
dos serviços, a importância de R$ ......, (por extenso), importância essa que
será alterada para ............. (por extenso), a partir de ..... de ..........
de ......
5.1.1 - O preço acima será reajustado de conformidade com o (a)
.................. (índice judicial autorizado pelo Ministério da Fazenda) e
vigorará para o mês seguinte ao de sua fixação, devendo a CONTRATADA apresentar
à CONTRATANTE a publicação do respectivo comunicado.
6. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo, entretanto, qualquer
das partes rescindi-lo de pleno direito e sem nada ter que pagar, mediante o
aviso prévio de 60 (sessenta) dias, por escrito.
6.1 - O início da vigência do presente contrato é a partir de ....... de
.................... de ......
7. A parte que infringir qualquer dispositivo contratual ficará sujeita à multa
correspondente a uma prestação mensal na forma fixada nos sub-itens 5.1 e 5.1.1
da cláusula 5 acima, assegurando-se à outra parte o direito de considerar
automaticamente rescindido o contrato e, bem assim, de pleitear em juízo a
indenização dos prejuízos acaso sofridos e lucros cessantes.
8. Fica eleito o Foro de ........., com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que surja na execução do
presente contrato e que não tenha sido possível resolver por acordo entre as
partes ou por arbitramento.
E por estarem as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, de pleno acordo com o
disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas
testemunhas abaixo, em ........... visa de igual teor e forma, destinando-se
.............. vias para cada parte interessada.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: