Contrato de prestação de serviços de Internet.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INTERNET
1. Considerando que
......., situada a ...... inscrita sob o CNPJ ......, proprietária do portal
....., e doravante assim denominada, desenvolveu um programa de computador
denominado ....... destinado ao desenvolvimento de páginas na Internet ("Lojas
Virtuais") a serem utilizadas e compartilhadas, conforme o caso, em caráter
temporário, por pessoas físicas e/ou jurídicas que desejem comercializar,
anunciar e/ou divulgar produtos e/ou serviços por intermédio da Internet;
Considerando-se que esse Sistema "....." está composto de duas partes, sendo uma
a sessão ...... Shop e a outra ....., a primeira destinada a hospedar a "Loja
Virtual" do contratante e a segunda destinada à instalação no equipamento do
cliente;
O Contratante deseja contratar os serviços prestados pelo ...... SEARCH, por
intermédio da utilização das ferramentas e soluções concernentes ao ....., para
viabilizar o comércio, anúncio e/ou divulgação de seus produtos e/ou serviços na
Internet ("Loja Virtual"), de acordo com o definido na Cláusula Segunda ;
As partes abaixo identificadas e qualificadas, têm justo e contratado, na melhor
forma de Direito, o presente Contrato de Prestação de Serviços na Internet que
se regerá pelas cláusulas seguintes:
2. Do Objeto
Pelo presente contrato ...... compromete-se a ceder à Contratante, em caráter
oneroso, a licença de uso do Sistema ....., destinar em servidor hostess do
Sistema ...... Shop, espaço apropriado para abrigar os arquivos do Contratante
de Serviço de Comércio Eletrônico, assim como prestar serviços de assessoria
concernentes à instalação e apoio do Sistema ....., cujas características
constam do Anexo I, parte integrante e indissociável do presente Contrato.
Parágrafo Primeiro - Cabe exclusivamente ao Contratante, o provimento e a
manutenção dos equipamentos, terminais, interfaces, redes de telecomunicações e
respectivos acessórios que permitam ao Contratante o acesso à Internet. Além
disso, o Contratante deverá contratar e manter os seus próprios custos e
responsabilidade aos serviços de provimento de acesso à Internet, incluindo o
software que permite acesso a mesma.
Parágrafo Segundo - Os serviços ora avençados, concernentes à viabilização do
comércio, anúncio e/ou divulgação dos produtos e/ou serviços do Contratante na
Internet estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete dias por
semana, durante o prazo de vigência do presente Contrato, podendo haver
interrupções e/ou suspensões de natureza técnica e/ou operacional, alheias a
vontade do ...... SEARCH, as quais, em hipótese alguma, acarretarão em
responsabilidade do ...... SEARCH nem darão direito ao pagamento de qualquer
indenização por parte do ...... SEARCH ao Contratante.
Parágrafo Terceiro- O ...... SEARCH obriga-se a fornecer ao Contratante todas as
novas versões do ".....", caso as mesmas venham a ser desenvolvidas durante a
vigência do presente Contrato.
Parágrafo Quarto - O ...... SEARCH obriga-se a prestar serviços técnicos
complementares, relativos ao adequado funcionamento do Sistema ".....", cuja
validade técnica da versão atual é de 1 (um) ano, incluindo a instalação e
manutenção do Contratante na utilização do ".....".
3. Das características básicas do .....
Parágrafo Primeiro - O Contratante é responsável por enviar e cadastrar todas e
quaisquer informações, dados ou imagens, a que tem direito consoante o módulo de
serviço do ..... definido nesta "Loja Virtual", consideradas suas limitações,
sendo certo que o ...... SEARCH, em nenhuma hipótese, será responsável, direta
e/ou indiretamente, por qualquer perda, defeito, dano, modificação, alteração,
divulgação, anúncio, envio, armazenagem de quaisquer informações, dados, imagens
enviadas, cadastradas, armazenadas e/ou exibidas pelo Contratante, por
intermédio do ......
Parágrafo Segundo - A comercialização de produtos e/ou a prestação de serviços a
terceiros, por parte do Contratante, é de sua inteira responsabilidade, não
sendo o ...... SEARCH responsável por quaisquer danos diretos e/ou indiretos
causados a terceiros, advindos da comercialização e/ou prestação de serviços,
por parte do Contratante.
Parágrafo Terceiro - O ...... SEARCH reserva-se o direito de, unilateralmente, a
qualquer tempo, alterar e/ou modificar as características, rotinas e soluções do
....., sempre que for para gerar melhorias no programa ..... , relativos à
prestação de serviços avençada neste Contrato.
4 - Da Remuneração.
O ...... SEARCH perceberá do Contratante pelos serviços prestados por intermédio
do Sistema ....., composto pelo módulo ..... e ..... Shop a seguinte
remuneração, a ser paga mensalmente conforme tabela abaixo, até o término do
prazo deste Contrato ou sua rescisão.
4.1 Tabela de Faturamento Variável
TABELA
de
PLANOS - TABELA 1
Descrição
Taxa de Instalação LOJA VIRTUAL R$99,00
Plano
Loja Virtual Quantidade de Produtos Mensalidade
Com Desconto
de 20%
Plano I 0 a 50 R$29,00
Plano II 51 a 100 R$39,00
Plano III 101 a 150 R$49,00
Plano IV 151 a 200 R$59,00
Plano V 201 a 300 R$79,00
Plano VI 301 a 500 R$139,00
Plano VII 501 a 1000 R$279,00
Plano VIII 1001 a 2000 R$549,00
Acima 2000 R$25,00 para cada 100 produtos extras
TABELA
de
PEDIDOS -TABELA 2
(Loja Virtual)
Faixa
Pedidos
SEM CUSTO 0(zero) pedidos no mês
não vendeu nada GRÁTIS
Faixa I 1 a 50 pedidos/mês R$19,00
Faixa II 51 a 100 pedidos/mês R$29,00
Faixa III 101 a 200 pedidos/mês R$59,00
Faixa IV 201 a 300 pedidos/mês R$89,00
Faixa V 301 a 500 pedidos/mês R$179,00
Plano VI 501 a 1000 pedidos/mês R$299,00
Plano VII 1001 a 2000 pedidos/mês R$579,00
Acima 2000 R$30,00 para cada 100 pedidos extras
Serviços Extras Contratáveis (Tabela 3):
Domínio Apontado www.SEUDOMINIO .com.br (+R$15,00 mensais)
SISTEMA DE PAGAMENTO VISANET + VISA ELÉTRON - VBV (+R$15,00 mensais)
...... Newsletter Expandido para Capacidade de 500 clientes (+R$26,00 mensais)
...... Newsletter Expandido para Capacidade de 1.000 clientes (+R$46,00 mensais)
...... Newsletter Expandido para Capacidade de 1.500 clientes (+R$60,00 mensais)
...... Newsletter Expandido para Capacidade de 2.000 clientes (+R$69,00 mensais)
Hospedagem de Site - Plano I (+R$23,00 mensais) - 1 dominio - 30Mb - 1 caixa
postal (+R$23 mensais)
Hospedagem de Site - Plano II (+R$29,00 mensais) - 1 dominio - 50 M - 10 caixas
postais (+R$29 mensais)
Parágrafo Primeiro - Para o cálculo das mensalidades do mês corrente, serão
consideradas a faixa da quantidade de produtos cadastrados na loja (tabela 1)
somando a faixa da quantidade de pedidos recebidos pela loja (tabela 2). Caso
aconteça do cliente não pagar os produtos solicitados, o registro de um pedido é
considerado no cálculo da mensalidade. O objetivo da tabela 2 é remunerar pelo
tráfego gerado e não pelas vendas. Acrescenta-se ai os ítens da tabela 3 caso
sejam solicitados pelo contratante.
Parágrafo Segundo - A fatura correspondente será quitada até o dia 20 do mês
presente.
Parágrafo Terceiro - Os valores de remuneração de que trata a presente Cláusula
serão corrigidos anualmente pelo IGP-M, apurado pela Fundação Getúlio Vargas,
sendo que, na ausência ou impedimento de uso desse indicador, será utilizado
qualquer outro índice oficial que reflita a variação média do custo de vida na
cidade de São Paulo, ou ajustada conforme definido pelas partes, a qualquer
momento.
Parágrafo Quarto - Caso não seja efetuado o pagamento de quaisquer quantias
devidas pelo Contratante à ...... SEARCH, na forma e prazo estipulados pelas
partes, o Contratante desde logo ficará constituído em mora, independentemente
de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial,
devendo pagar à ...... SEARCH o principal, corrigido monetariamente pelo IGP-M,
apurado pela Fundação Getúlio Vargas ou na sua ausência ou impedimento, por
qualquer outro índice que reflita a variação média do custo de vida na cidade de
São Paulo, acrescido de juros moratórios de 12% ao ano e multa de 2% sobre o
total da dívida ( que inclui o principal corrigido monetariamente e juros
moratórios), além de eventuais custas de cobrança e honorários advocatícios,
esses últimos desde já fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor total da
causa.
Parágrafo Quinto - Constatado o não pagamento de quaisquer valores devidos pelo
Contratante à ...... SEARCH, reserva-se esta o direito de, independentemente das
sansões legais cabíveis, bloquear a área do Servidor Hostess que havia sido
destinada ao Contratante ao mesmo tempo em que suspenderá junto ao Contratante,
o direto de uso da licença do "....." e do ...... Shop. Esse procedimento não
implica no perdão da dívida contraída, a qual será tratada como previsto no
Parágrafo Quinto.
Parágrafo Sexto - Por ser um dos 50(cinquenta) primeiros lojistas o contratante
pagará somente a taxa de inscrição ganhando isenção de mensalidade nos 2(dois)
primeiros meses até a faixa de faturamento 1(um) descrita no tópico 4.1.
Paráguafo Sétimo - O Lojista deverá pagar uma taxa de inscrição de R$99,00
(cento e noventa e nove reais) na assinatura deste contrato para utilizar os
serviços descritos.
Parágrafo Oitavo - O lojista ganhará gratuitamente o serviço de geração de
boletos bancários virtuais e poderá gerar e emitir boletos avulsos.
5. Da Cessão
O presente Contrato obrigará as partes, seus respectivos sucessores e
cessionários autorizados, não podendo ser cedido, total ou parcialmente, por
qualquer das partes sem o consentimento prévio, por escrito ou por email, da
outra parte.
6. Da Tolerância
Quaisquer consentimentos, alterações, acordos, autorizações ou renúncias
estabelecidos ou permitidos pelo presente Contrato serão feitos por escrito. O
fato de qualquer das Partes deixar de exigir o estrito cumprimento pela outra
Parte de qualquer direito, obrigação ou condição deste Contrato não significará
novação ou renúncia a tal direito, obrigação ou condição.
7. Da Eficácia das Disposições
Na hipótese em que uma ou mais disposições deste Contrato sejam consideradas
inválidas, ilegais ou de alguma forma, inexeqüíveis, a validade, legalidade ou
aplicabilidade das disposições remanescentes contidas no mesmo não ficarão, de
modo algum, afetadas ou comprometidas. As Partes deverão envidar os seus
melhores esforços no sentido de substituir qualquer disposição inválida, ilegal
ou inaplicável por uma outra válida, cujo efeito econômico seja igual àquela
considerada inválida, ilegal ou inaplicável.
8. Da rescisão
O presente Contrato poderá ser rescindido, independentemente de qualquer aviso,
notificação, interpelação ou extrajudicial:
1 Por qualquer das partes, com um aviso prévio, por escrito, pela parte
interessada, de 30 (trinta) dias;
2 Na hipótese de descumprimento de quaisquer de suas cláusulas e condições, por
iniciativa da Parte que não lhes der causa; ou
3 Nas demais hipóteses previstas em lei.
Parágrafo 1 - Considerando-se o caso em que a rescisão será solicitada pelo
Contratante caso a rescisão for solicitada dentro dos 12(doze) primeiros meses o
contratante fica obrigado a pagar a taxa de rescisão correspondente a R$288,00
(duzentos e oitenta e oito reais).
Parágrafo 2 - Os valores a que se referem os parágrafos 1 e 2 da presente
Cláusula 7, deverão ser pagos pelo Contratante à ...... SEARCH em um prazo
máximo de 10 dias a contar da data do aviso prévio previsto no item 1 acima.
9. Da Vigência
Este Contrato tem validade mínima de 12(doze) meses a contar da assinatura deste
contrato. Posteriormente não terá período de vigência e poderá ser rompido a
qualquer instante.
10. Das Comunicações
Qualquer comunicação a ser feita dentro do escopo do presente Contrato deverá
ser feita por escrito, para o seguinte endereço:
.........
11. do Foro
As Partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo para
dirimir qualquer questão, ação ou divergência decorrente do presente Contrato
com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas
abaixo identificadas e qualificadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: