Contrato de prestação de serviços através de
instrumento particular para reforma de imóvel por empreitada.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA
CONTRATANTE ......., brasileiro, casado, funcionário público, residente e
domiciliado à Rua ........, nº .........., - apto. nº ........, bairro
..........., em ......., portador do CPF nº ......., e cédula de identidade nº
........, expedida pela SSP ..........
CONTRATADO ........, brasileiro, casado, eletricista, residente e domiciliado à
rua .........., nº ........., bairro ........., em ............ - ..........,
portador do CPF nº .........., e cédula de identidade nº........., expedida pela
SSP ........
OBJETO
É objeto do presente contrato a prestação dos serviços de emassamento e pintura
de paredes do imóvel constituído por uma casa sito à rua dos ...., ........,
bairro ........, em ..........., com material por conta do contratante, para
execução com as seguintes especificações:
Emassamento em massa acrílica na parte externa, com 66 (sessenta e seis) metros
quadrados, massa comum nas partes internas, com 142 (cento e quarenta e dois)
metros quadrados, e arremates nas molduras de gesso ...
DO PREÇO DA OBRA
O preço total da obra, nesta data e na modalidade de pagamento parcelado, contra
entrega de cada etapa, conforme cláusula própria, é de R$...... (.......).
DAS ETAPAS DA OBRA
A obra se divide em quatro etapas, distintas, e que serão objeto de pagamento ao
final de cada uma delas, a saber:
O primeiro pagamento no importe de R$ ....., correspondente a 20% do valor
contratado, no ato da entrega do emassamento total da parte externa da casa;
O segundo pagamento no importe de R$ ....., correspondente a 20% do valor
contratado, no ato da entrega do emassamento total da parte interna da casa;
O terceiro pagamento no importe de R$ ....., correspondente a 20% do valor
contratado no ato da entrega da pintura total da parte externa da casa;
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
São obrigações do CONTRATADO:
1. Executar sob sua responsabilidade técnica, as obras relativas a pintura do
imóvel retro referido;
2. Concluir as obras no prazo de 12 (doze) semanas, contados do dia .... de
...... do corrente ano, descontados os dias de paralisação por motivo de chuva
ou comprovada força maior;
3. Entregar o imóvel devidamente pintado, com acabamento e retoques necessários,
completamente limpo;
4. Permitir, em qualquer tempo, o livre acesso do CONTRATANTE às obras, afim de
que possa acompanhá-la e fiscalizá-la, nos termos deste instrumento.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
São obrigações do CONTRATANTE:
Efetuar o pagamento de cada etapa da obra, em conformidade com a sua evolução,
em dinheiro, mediante recibo discriminado;
Fornecer o material necessário conforme solicitação formal com 24 horas de
antecedência;
PENALIDADES
Estabelecem os contratantes uma multa igual a 10% (dez por cento), incidentes
sobre as parcelas de pagamento não quitadas nos prazos estabelecidos a ser
suportada pelo contratante em favor do contratado;
Estabelecem também os contratantes uma multa de 10% (dez por cento) sobre a
parte da empreitada não cumprida, inclusive quanto aos prazos de entrega, a ser
suportada pelo contratado em favor do contratante;
RESCISÃO DO CONTRATO
O descumprimento do presente contrato por qualquer das partes, ou atraso no
pagamento dos serviços ou atraso na entrega de qualquer das etapas da obra, pelo
prazo de 10 (dez) dias, implica na rescisão automática do presente contrato,
podendo a parte inocente postular da parte infratora o abatimento ou recebimento
da multa.
FORO DO CONTRATO
Para dirimir eventuais dúvidas originárias do presente contrato nomeiam as
partes o foro da comarca de .......................
E, por estarem justos e contratados, nos termos reciprocamente outorgados e
aceitos, mandaram lavrar o presente instrumento para que, assinado pelos partes
e pelas testemunhas abaixo nominadas, produza seus jurídicos e legais efeitos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: