Ajuste visando prestação de serviços, aplicados aos
diversos segmentos laborais. Estabelecido prazo para a consecução da
obrigação.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (GENÉRICO)
Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços entre si
fazem:
DE UM LADO:
A empresa ........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
.......... , com sede na Rua ......... na cidade de .......... Estado do
........., fone (.....) ......., CEP nº ........, neste ato representada por seu
sócio-gerente, senhor ..........., nacionalidade ........., estado civil
........., profissão .............., portador da cédula de identidade nº
.........., expedida por ..........., inscrito no CPF sob nº ..........,
residente e domiciliado na Rua ........., na cidade de ..........., Estado
........, fone (....) ........, CEP nº ........, aqui denominada CONTRATANTE.
DE OUTRO LADO:
A empresa ..........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº ............, com sede na Rua .........., na cidade de ............ Estado
............, fone (.....) ............., CEP nº ..............., neste ato
representada por seu sócio-gerente, senhor .........., de nacionalidade
........, estado civil, profissão ............., portador da cédula de
identidade nº ........., expedida por .........., inscrito no CPF sob nº
.........., residente e domiciliado na Rua .........., na cidade de .........,
Estado do ........., fone (.....)......, CEP nº ........, aqui denominada
CONTRATADA, os quais ajustam e se subordinam ao determinado nas cláusulas
abaixo:
Cláusula primeira - (Compromisso de Trabalho)
A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar
para a CONTRATANTE trabalhos de ........., devendo, para isso, ........ .
Cláusula segunda - (Prazo de Contrato)
O prazo de duração do presente contrato é de ...... dias, iniciadas em
...../...../....., devendo encerrar-se em ......./....../....... .
Cláusula terceira - (Custo do Trabalho)
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância de R$ ......(......) hoje
totalizado R$ .......(.....) por mês, até o dia ......... do mês subsequente,
mediante recibo quitado.
Cláusula quarta - (Tipo de Assessoria)
Os trabalhos de ........ serão prestados pela CONTRATADA e CONTRATANTE, dentro
de ....... a serem previamente designados.
Cláusula quinta - (Rescisão Contratual)
Este contrato poderá ser rescindido por ambas as partes dentro do período
contratado, sem ônus ou penalidade, devendo, todavia, ser pago o período
efetivamente trabalhado.
Cláusula sexta - (Prorrogação de Contrato)
Este contrato poderá ser prorrogado quanto ao prazo previsto na Cláusula
segunda, desde que ambas as partes estejam de acordo com a nova condição.
Cláusula sétima - (Questões Judiciais)
Fica o Foro da Comarca de ........., Estado do ........, para todas e quaisquer
questões judiciais decorrentes deste Instrumento Particular.
E, por estarem justo e contratados, datam e assinam o presente instrumento em 03
(três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo nomeadas, para
que produza os seus devidos e legais efeitos e por isso prometem cumprir bem e
fielmente o que nele contém.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
____________________
CONTRATADA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.:
CPF: