Contrato de empreitada para construção de prédio residencial.
CONTRATO DE EMPREITADA
(Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos
de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e
domiciliado na Rua ................, n.º ................, bairro
................, cidade ................, Cep. ................, no Estado
................, neste ato denominado CONTRATANTE.
De outro lado, denominado CONTRATADO - EMPREITEIRO, (Nome do Contratado -
Empreiteiro), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado
na Rua ................, n.º ................, bairro ................, cidade
................, Cep. ................, no Estado .................
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE
CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de
uma casa, cujo terreno está situado na Rua ................, na altura do n.º
................, bairro ................, cidade ................, Estado
................, de propriedade do CONTRATANTE.
A construção será executada conforme consta na planta elaborada por (Nome do
Engenheiro) (Qualificação), e regularmente aprovada junto a Prefeitura, sob o
n.º .................
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O EMPREITEIRO limitar-se-á a executar o que consta na
planta, sob pena do CONTRATANTE enjeitá-la ou recebê-la com abatimento no preço.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Faz parte do presente instrumento, a previsão de material a
ser gasto na referida construção e o parecer do engenheiro sobre as aptas
condições do terreno e avaliação do custo de materiais, a qual aceitam desde já
as partes contratantes.
CLÁUSULA 2 - PRAZO PARA EXECUÇÃO
O EMPREITEIRO se compromete a executar a obra em ................ meses, a
iniciar-se no primeiro dia útil após a assinatura do presente e terminar no dia
................ do mês ................ do ano .................
PARÁGRAFO ÚNICO: Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da
empreitada, não serão incluídas no prazo contido no caput desta CLÁUSULA.
CLÁUSULA 3 - EXECUÇÃO
A execução das obras será feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO, facultando-lhe a
contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com o mesmo, que
ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O EMPREITEIRO fornecerá além do pessoal, todos os materiais
necessários à concretização da obra, como: ferramenta, cimento, brita etc.
Encarregará também de realizar todas as medidas de preparação do terreno e
dispensa dos produtos oriundos dos trabalhos, ressalvando que os materiais a
serem gastos nunca ultrapassarão àqueles previstos no PARÁGRAFO SEGUNDO da
CLÁUSULA 1.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da
execução dos trabalhos, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira
responsabilidade do EMPREITEIRO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O EMPREITEIRO terá completa e irrestrita liberdade para
executar seus trabalhos, não necessitando de predeterminar horários ou funções.
Ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus
serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.
PARÁGRAFO QUARTO: MATERIAIS: O EMPREITEIRO se compromete a usar materiais de boa
qualidade. Caso haja necessidade de maior quantidade de material para a execução
da obra, ultrapassando desta forma, o previsto no documento anexo, o EMPREITEIRO
notificará o CONTRATANTE para que o mesmo autorize expressamente a compra de
maior quantidade.
PARÁGRAFO QUINTO: Caso se verifique o desperdício, inutilização e extravio de
material, ficará o EMPREITEIRO obrigado a restituí-los.
CLÁUSULA 4 - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
A título de mão-de-obra, fica ajustado que o CONTRATANTE pagará ao EMPREITEIRO o
valor total de R$ ................ (Valor Expresso). Este valor será dividido em
................ parcelas, a serem efetuadas até o terceiro dia útil ao mês
subseqüente ao trabalhado. Caso o trabalho não seja efetuado o pagamento ficará
retido, salvo se ocorrerem motivos alheios à vontade de ambas as partes.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor a ser pago aos ajudantes será feito individualmente
pelo EMPREITEIRO e às suas expensas, visto que os mesmos possuem vínculo única e
exclusivamente com este, comprometendo-se a pagá-los mensalmente.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Para efeito de pagamento do EMPREITEIRO, os valores pagos aos
ajudantes serão contabilizados.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O EMPREITEIRO, no último dia útil de cada mês fará
juntamente com o CONTRATANTE o acerto das despesas com material.
PARÁGRAFO QUARTO: Todas as despesas serão precedidas de recibo. Fica obrigado o
EMPREITEIRO a demonstrar todas as despesas que teve com a obra mediante
apresentação de recibo. As despesas apresentadas sem os devidos recibos não
serão contabilizadas, para os fins estabelecidos no PARÁGRAFO TERCEIRO desta
CLÁUSULA.
CLÁUSULA 5 - DAS VISTORIAS
Resta facultado ao CONTRATANTE, bem como ao engenheiro responsável pela planta,
realizar vistorias a qualquer dia ou horário, concernente a execução das obras,
cabendo ao EMPREITEIRO se compromete a aceitar ou não pareceres de ambos.
CLÁUSULA 6 - RESCISÃO CONTRATUAL
A rescisão ocorrerá com as ressalvas expostas no artigo 623 do Novo Código
Civil.
CLÁUSULA 7 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de .........., onde se situa o imóvel
para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do
mesmo.
As partes desde já acordam que, responderão por perdas e danos aquela que
infringir quaisquer cláusulas deste contrato, bem como pela indenização contida
no artigo 618 do Novo Código Civil.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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EMPREITEIRO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: