Contrato de prestação de serviços de construção civil, com fornecimento de material.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NÚMERO .......
Por este instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um
lado, como prestadora de serviços, a firma ..........., com sede a Av.
.......... nº ......, bairro ............., ................ - ......., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.111.111/1111-11, doravante denominada CONTRATADA, por
seus representantes legais infra-assinados e, de outro lado, .............,
brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado a rua ......... nº
......, CEP ............, bairro ............, portador da Cédula de identidade
RG nº 1.111.111-1 - ..... e CPF nº 111.111.111-11, ora denominado CONTRATANTE,
têm entre si ajustado e certo o presente contrato, mediante as seguintes
cláusulas e condições que, reciprocamente, outorgam e aceitam:
Cláusula primeira: Que a contratada se compromete a fornecer materiais e mão de
obra para construção de ...... (.......) quadra de futebol Society com gramado
sintético usado, com localização à rua ........... n º ......., bairro
..........,, compreendendo-se no negócio:
a) Construção de base será com uma camada de saibro compactado com
aproximadamente ....... centímetros de altura, uma camada de pedra brita
graduada compactada com aproximadamente ...... centímetros de altura e em
seguida aplicação de pó de pedra compactado, execução de mureta de concreto com
medida de ...... x ........ centímetros margeando toda a quadra.
b) Sobre o piso executado fornecimento e instalação de grama sintética usada,
cola especial, fitas para colagem da grama e ....... (.......) toneladas de
composto de borracha especial e areia especial.
Medida total da quadra a ser executada: .......X......... metros (..........
m2).
c) Iluminação com lâmpadas de 400 W HIT - TOPFLOOD. Trata-se de iluminação
padrão profissional com lâmpadas de vapor de metal, cujo fluxo luminoso é de
31500 lumens por lâmpada, a coloração é de um tom branco azulado que reproduz
muito bem as cores. Nesta linha de ação estão incluídos todos os materiais
necessários ao bom funcionamento do sistema, tais como reatores, refletores,
lâmpadas, disjuntores, eletrodutos e cabeação.
Total de 24 conjuntos completos distribuídos em 06 torres.
Os conjuntos de iluminação serão fixadas em postes de concreto com ........
metros de altura livre, que serão fornecidos e fincados pelo CONTRATANTE.
OBS.: A ........ considera a energia trifásica posta nos limites da quadra.
Cláusula segunda: O prazo de conclusão da obra é de ...... dias úteis contados a
partir do início, salvo caso fortuito ou força maior.
Cláusula terceira: O valor convencionado pelos serviços contratados, objeto
deste contrato, constante da cláusula primeira, perfaz a importância de R$
............. (..........), que será pago pelo CONTRATANTE a CONTRATADA, da
seguinte forma:
Parágrafo primeiro - Neste ato, como sinal e princípio de pagamento, é pago a
quantia de R$ ......... (...........), sendo representado por um veículo marca
..........., ano ........ e modelo ......., cor ......., placa ........... e
chassis .............., alienado a .......
Parágrafo segundo - O adimplemento do referido financiamento até a presente data
é de responsabilidade do CONTRATANTE, sendo que a partir da assinatura do
presente Contrato, passará a ser assumido pela CONTRATADA, um total de .....
(............) parcelas.
Parágrafo terceiro - O saldo R$ ............ (........) que será divido em
...... (.............) parcelas iguais de R$ ............ (.......), com
vencimentos para .../.../....; .../.../.....; ..../..../.....; ..../..../.....;
..../..../.....; ..../..../.....; ..../..../.....; ..../..../.....;
..../..../.....; ..../..../.....; ..../..../.....; ..../..../......
parágrafo quarto - As parcelas acima são representadas por duplicatas sacadas
pela CONTRATADO, desde já consideradas aceitas pelo CONTRATANTE.
Parágrafo quinto - O atraso no pagamento de uma só parcela acima descrita,
enseja no vencimento antecipado das demais parcelas, podendo a CONTRATADA tomar
as medidas judiciais cabíveis.
Cláusula quarta: Será cobrado do CONTRATANTE, uma multa equivalente a ....%
(......... por cento) do valor da parcela em atraso, mais de juros de .....%
(......... por cento) ao mês, em caso de inobservância das datas e valores
constantes do parágrafo primeiro.
Cláusula quinta: O valor do presente contrato, assumido pelo CONTRATANTE,
estende-se a seus herdeiros ou legatários, caso os mesmos venham a faltar.
Cláusula sexta: Será permitido à CONTRATADA utilizar os produtos e serviços
executados para fins publicitários e, de comum acordo, instalar uma placa
publicitária, confeccionada por conta da CONTRATADA, no local da obra pelo
período de ..... (.............) anos.
Cláusula sétima: Estabelecem as partes multa de .... % (....... por cento) para
a parte que infringir qualquer cláusula do presente contrato.
Cláusula oitava: Fica facultado a CONTRATADA, no caso de mora ou arrependimento
do CONTRATANTE, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos
títulos assinados.
Cláusula nona: Fica eleito o foro da comarca de ............, para dirimir
possíveis dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia
expressa a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
Por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de 02 (duas) testemunhas, em vias
de igual teor e forma, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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EMPRESA
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CONTRATANTES
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: