Contratos
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Prestação de serviços
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Empreitada (01)
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Por este particular instrumento de contrato de locação de empreitada,
firmado, de um lado, por .................. (qualificar), e de outro por
................ (qualificar), aqui denominados o primeiro LOCADOR e o segundo
LOCATÁRIO, é justo e contratado o seguinte:
1 - O LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do LOCADOR, para execução da
obra de ........................., pelo preço certo de R$ .....................,
pagável em .......................... prestações mensais, iguais e consecutivas,
no valor de R$ .................... cada uma.
2 - O prazo da empreitada é de ................ meses, a iniciar-se na data
deste contrato.
3 - Para execução da presente empreitada, o LOCADOR, além de seu trabalho,
fornecerá o pessoal e utensílios de trabalho para a execução da obra, cabendo ao
LOCATÁRIO incumbir-se da remoção do aterro removido.
4 - Incumbe ao LOCADOR o atendimento das despesas decorrentes da empreitada,
relativas às exigências administrativas e as decorrentes da utilização de
empregados, como salários, seguro e obrigações previdenciárias.
5 - Se ocorrer rescisão do presente contrato, por culpa do LOCATÁRIO, iniciada a
execução da obra, deverá indenizar as obras já realizadas pelo LOCADOR como
prejuízo decorrente do lucro que o LOCADOR teria se concluísse a obra.
6 - Será da responsabilidade do LOCADOR a indenização a terceiros por danos
causados por sua imperícia ou negligência de seus empregados.
7 - Para qualquer discussão sobre o presente contrato, as partes alegam de comum
acordo o foro desta cidade.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em 2 (duas) vias
de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
(Data e assinaturas)
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