CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE
PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o
nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua
(xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se
regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de
pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a
prestação de serviços técnicos de natureza (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 2ª. Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe
forem apontados, durante a carga horária contratada, qual seja, de (xxx) horas
diárias.
Cláusula 3ª. O CONTRATADO deverá seguir as normas estabelecidas pela
CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma , quanto à utilização de
equipamentos, etc.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de
equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura física de todo o
ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria empresa.
Parágrafo único. A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura
física, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento
contratado.
DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso),
todo dia (xxx) de cada mês.
Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste
instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.
DA RESCISÃO DO CONTRATO
Cláusula 6ª. Este contrato será rescindido por desrespeito a qualquer das
cláusulas neste pactuadas, ou por vontade das partes.
Cláusula 7ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada
notificará a outra, por escrito, com antecedência de (xxx) dias1.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na
empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.
Cláusula 10ª. É livre ao CONTRATADO prestar serviço a outras pessoas, fora do
âmbito deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Art. 1221
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Nota:
1. Art. 599 do Novo Código Civil.