Contratada opção de venda de imóvel para imobiliária,
sem cláusula de exclusividade. Inexistência de ônus reais sobre o imóvel.
Despesas por conta da contratada.
TERMO DE OPÇÃO DE VENDA
Pelo presente instrumento particular de contrato obrigam-se simultaneamente, de
livre e espontânea vontade; de um lado .............. (qualificar), proprietário
do imóvel situado na rua ............. (descrever), doravante simplesmente
denominado de VENDEDOR; e de outro lado ........... , imobiliária regularmente
registrada no CRECI sob o n° ......, doravante simplesmente denominada de
IMOBILIÁRIA, as partes tem por justo e acertado a opção exclusiva (ou não) de
venda do imóvel acima descrito, negócio que se concretizará nas seguintes
condições:
I - PREÇO DO IMÓVEL - O preço para a aquisição do imóvel será de R$ ........(
......... reais)
II - PRAZO - O prazo da presente opção de venda é de . ........... meses,
iniciando-se na data da assinatura do presente documento pelas partes.
III - CONDIÇÕES - O pagamento do preço é à vista (a prazo), podendo ser aceito
.....................................(outro imóvel ou carro como parte do
pagamento), caso seja do interesse do promitente cedente.
IV - DAS DESPESAS - Todas as despesas referentes à publicidade e oferta do
imóvel correrão por conta da Imobiliária contratada, nada devendo arcar o
vendedor.
V - INEXISTÊNCIA DE ÔNUS REAIS - Declara o VENDEDOR não haver quaisquer ônus
reais sobre o imóvel objeto desta carta de preferência.
VI - VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL - É de encargo do vendedor a
apresentação de toda a documentação imobiliária referente ao bem a ser oferecido
à venda, devendo fazê-lo no prazo máximo de ....... dias, a partir do
requerimento dos interessados.
VII - A presente opção de venda é (não) em caráter exclusivo, (não) podendo o
vendedor contratar com outra imobiliária.
VIII - Em concluindo-se a operação de venda do imóvel, através da intermediação
da Imobiliária, esta receberá ...... % ( .... por cento) do valor da transação à
título de honorários de corretagem.
Fica eleito o foro da cidade de .........., para dirimir quaisquer dúvidas
referentes a presente opção para aquisição de imóvel.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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IMOBILIÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)
Obs: O ideal é que a opção de venda esteja necessariamente acompanhado do
contrato de intermediação imobiliária com cláusula de exclusividade, que
atualmente é obrigatório, e cujo modelo V. Sra. encontra no acervo do produto
Orientador Imobiliário