Contrato de compra e venda de terreno à vista.
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um
lado ............................ (nome completo e por extenso de quem está
vendendo), nacionalidade ......................., estado civil
..............................., (se casado, discriminar: em regime de comunhão
de bens ou em regime de separação de bens), profissão
..............................., CIC n.º ...................., Cédula de
Identidade RG n.º ........................, residente e domiciliado à Rua
.......................... n.º ......., na cidade de .......................,
Estado de ......................................... (se casado, seguir com os
dados); e seu cônjuge ............................, (nome completo e por
extenso), nacionalidade ..........................., estado civil
........................., (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de
separação de bens), profissão ......................., CIC n.º
................................, Cédula de Identidade RG n.º
.................................., residente e domiciliado à Rua
............................., n.º ..........., na cidade de
....................., Estado de ......................., de ora em diante
chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado ..........................,
(nome completo e por extenso de quem compra), nacionalidade ...................,
estado civil ..................................... (se casado, discriminar: em
regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão
....................CIC n.º ........., Cédula de Identidade RG n.º
................... (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge
............ (nome completo e por extenso), nacionalidade ............., estado
civil ................ (discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime
de separação de bens), profissão ............................, CIC n.º
......................................, Cédula de Identidade RG n.º
............., ambos residentes e domiciliados à Rua
..................................... n.º ......., na cidade de
........................, Estado de ....................., de ora em diante
chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado o
que se segue:
1º - Os VENDEDORES são senhores e legítimos possuidores e proprietários do
imóvel com as seguintes características e confrontações:
...................(descrição detalhada do imóvel. extraída do seu documento de
posse ou propriedade e citação, também detalhada, do documento de posse ou
propriedade).
2º - Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os VENDEDORES têm
ajustado vender conforme prometem aos COMPRADORES, e estes a comprar-lhes o
imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior, que possuem de forma livre
e desembaraçada de quaisquer ônus (real, pessoal, fiscal ou extrajudicial),
dívidas, arrestos ou seqüestras, ou ainda de restrições de qualquer natureza,
pelo preço e de conformidade com as cláusulas e condições adiante estabelecidas.
3º - O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de R$...........
(transcreve também por extenso se houver anterior pagamento de sinal:), por
conta do qual os VENDEDORES confessam e declaram haver recebido dos COMPRADORES
a quantia de R$................................................... (transcrever
também por extenso o valor do sinal), a título de sinal e princípio de
pagamento, conforme recebido assinado pelos VENDEDORES e que, na época do
pagamento, foi entregue aos COMPRADORES, e de cujo recebimento dão a mais ampla
e irrevogável quitação para não mais repetir.
Parágrafo único - O restante do preço, no valor de
R$................................... (transcrever o restante por extenso),
acima citado, em seu pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque
n.º ................., emitido contra o Banco ......................., e de cujo
recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais
repetir. (Se o pagamento é inteiramente neste ato, redigir a cláusula 3ª, com o
seguinte teor:)
4º - O preço certo e ajustado da venda ora prometida é de
R$......................... (transcrever também por extenso) e para seu
pagamento os COMPRADORES entregam aos VENDEDORES o cheque n.º ..............,
emitido o Banco ................................................., e de cujo
recebimento os VENDEDORES dão a mais ampla e irrevogável quitação, para não mais
repetir (claro está que se for pago em moeda corrente, bastará excluir a menção
a cheque e Banco!).
5º - A posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES
aos COMPRADORES, neste ato, nessa posse permanecendo os COMPRADORES, enquanto
cumprirem com as suas obrigações contratuais, lavradas neste instrumento
particular.
6º - Integralizado que seja pelos COMPRADORES o preço total avençado neste
contrato, obrigam-se os VENDEDORES a outorgar e assinar em nome dos COMPRADORES,
ou em nome de quem por eles for indicado ou que ainda legalmente os
representante, a competente escritura definitiva de venda e compra do imóvel
descrito na cláusula primeira, totalmente livre e desembaraçado de quaisquer
ônus ou gravames de qualquer natureza.
Parágrafo único - A inadimplência dos VENDEDORES, consistente na recusa à
outorga da escritura definitiva de que trata esta cláusula, dará aos COMPRADORES
o direito de pedir a adjudicação compulsória do imóvel, na forma da lei, além de
outras medidas tendentes ao recebimento de indenização por perdas e danos que
venham a ser causados em razão da citada recusa.
7º - A partir da data de assinatura do presente contrato correrão, por conta
exclusiva dos COMPRADORES, todos os impostos, taxas ou contribuições fiscais de
qualquer natureza incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato e por estes
deverão ser pagos nas épocas próprias e nas repartições competentes, ainda que
lançados em nome dos VENDEDORES ou de terceiros, assim como serão, desde já de
sua inteira responsabilidade as despesas com o registro deste contrato e da
escritura definitiva de venda e compra no registro de Imóveis, emolumentos
notariais, e outras de qualquer natureza e decorrentes desta transação,
inclusive o pagamento do imposto de transmissão de bens imóveis (sisa).
8º - Os COMPRADORES poderão ceder e transferir os direitos que lhes decorrem
deste contrato, independentemente da anuência dos VENDEDORES, porém, cedentes e
cessionários ficarão solidários no cumprimento das obrigações ora ajustadas.
9º - O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua
irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado o eventual inadimplemento dos
COMPRADORES, renunciando os contratantes, expressamente, à faculdade de
arrependimento concedida pelo art. 420 do Novo Código Civil.
10º - Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente decorrem deste
contrato, as partes elegem o Foro desta Comarca, com renúncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11º - Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar
o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si,
seus herdeiros e sucessores a bem e fielmente cumpri-lo.
12º - Fica o Sr. Oficial do Registro de Imóveis autorizado, mediante provocação
de qualquer das partes contratantes, a promover o registro do presente
instrumento, na forma hábil, para o que as partes declaram que
.................... (nome do vendedor) é casado m regime de comunhão de bens
com ........................................ antes da lei n.º 6.515, de 1977, e
que ........................................ (nome do comprador) é casado em
regime de comunhão de bens com
.................................................. também antes dessa Lei n.º
6.515, de 1977.
E, por estarem assim ajustados, declarando as partes que não estão vinculadas às
restrições da legislação previdenciária, como empregadores, firmam o presente
instrumento particular em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das
duas testemunhas que também o assinam.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDORES
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COMPRADORES
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: