Contrato relativo à corretagem imobiliária para venda de imóvel.
CONTRATO DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº ......................, C.P.F. nº
......................, capaz, residente e domiciliado na Rua
......................, nº ......................, bairro
......................, Cidade ......................, Cep.
......................, no Estado ......................;
CORRETOR: (Nome do Corretor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
Carteira de Identidade nº ......................, C.P.F. nº
......................, capaz, residente e domiciliado na Rua
......................, nº ......................, bairro
......................, Cidade ......................, Cep.
......................, no Estado .......................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a prestação de serviços de corretagem,
especificamente, para oferecimento e negociação sobre a venda do imóvel.
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE é proprietário do imóvel constituído de um(a) (casa,
apartamento, sítio, terreno), situado(a) na Rua ......................, nº
......................, bairro ......................, Cidade
......................, Estado ......................, devidamente registrado
sob o nº ......................, no Cartório de ...................... Ofício de
Imóveis. (Registro anexo)
DO IMÓVEL
Cláusula 3ª. O imóvel objeto de venda, se encontra livre de quaisquer ônus ou
dívidas que possam inquiná-lo, ou mesmo impedir de realizar quaisquer
transações. Para tanto, seguem anexas todas as certidões referentes à pessoa do
CONTRATANTE e ao imóvel.
Cláusula 4ª. Faz parte do presente também, cópias do laudo descritivo do imóvel,
composto de fotografias e seus respectivos negativos, laudo do Corpo de
Bombeiros, laudo técnico de engenheiro pormenorizando todas as condições do
mesmo.
DEVER DO CONTRATANTE
Cláusula 5ª. O CONTRATANTE se compromete a não negociar e/ou vender o imóvel no
período o qual estiver sob a responsabilidade de venda e negociação por parte do
CORRETOR. Caso ocorra tal interveniência, o primeiro, ficará obrigado a realizar
o pagamento da comissão ora contratada.
Cláusula 6ª. Todo trâmite concernente à transferência do imóvel para o novo
comprador será de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE.
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Cláusula 7ª. O CORRETOR se compromete a realizar o trabalho de corretagem de
forma criteriosa e com a máxima honestidade, de forma a promover a venda do
imóvel supra descrito.
DO COMPROMISSO
Cláusula 8ª. O CORRETOR, durante o tempo fixado, se compromete a utilizar de
todos os meios pessoais para concretizar a venda ou as negociações, respondendo
por todos os gastos para oferecimento do imóvel, sendo que não utilizará
intermediários para quaisquer destas hipóteses. Ocorrendo tal infortúnio, o
CORRETOR se compromete a pagar a comissão avençada nesta, àquele que o mesmo
autorizou intermediar, seja verbal ou expressamente.
DA COMISSÃO
Cláusula 9ª. Fica convencionada a comissão de ......................% (por
cento), que incidirá sobre o valor da venda.
Cláusula 10ª. O pagamento será efetivado em dinheiro, no ato do recebimento do
sinal, ou não havendo sinal, no ato do pagamento à vista ou, da primeira
parcela.
DO VALOR
Cláusula 11ª. O CONTRATANTE oferece o imóvel pelo valor total de R$
...................... (Valor Expresso), sendo que poderá o CORRETOR ofertá-lo
pelo mesmo preço, o qual será pago à vista, ou parcelado da seguinte forma:
sinal de R$ ...................... (Valor Expresso) e ......................
parcelas mensais e sucessivas de R$ ...................... (Valor Expresso),
cada uma.
Cláusula 12ª. Resta facultado ao CORRETOR negociar em condições diversas, desde
que autorizado expressamente pelo CONTRATANTE. Contudo, é vedado ao CORRETOR
oferecer o imóvel a preço menor.
Cláusula 13ª. Vendendo ou negociando o imóvel a preço superior ao citado, o
CORRETOR receberá a diferença entre o preço estabelecido pelo CONTRATANTE e o
efetivado na venda. Contudo, o CONTRATANTE não pagará o valor da comissão caso a
diferença obtida seja superior a 10 % (dez por cento) do preço exposto no caput
desta cláusula.
O PRAZO
Cláusula 14ª. O CORRETOR terá o prazo de ...................... dias, contados
da data da assinatura do presente, até o dia ...................... do mês
...................... ano ......................, para concretizar a venda do
imóvel.
Cláusula 15ª. Ultrapassando esta data, o CORRETOR não mais estando com o imóvel
a venda em seu cadastro, fará jus ao recebimento da comissão neste
convencionada, desde que a venda ocorra dentro de 90 (noventa) dias após a data
final, e que as negociações ainda estiverem pendentes.
Cláusula 16ª. O prazo para corretagem, que desde já resta combinado, será
ampliado automaticamente por mais ...................... dias caso haja início
de negociações concretas por parte do CORRETOR. Caberá a este, no entanto,
comunicar previamente ao CONTRATANTE, a efetivação da abertura destas
negociações, sendo que este último impedirá unilateralmente, através de
notificação por carta com aviso de recebimento, todas as intenções protelatórias
do CORRETOR.
Cláusula 17ª. Fica desde já vedada a venda ou abertura de negociações por parte
do CORRETOR, após o prazo acordado neste, salvo o exposto na cláusula acima.
Parágrafo primeiro. Após o prazo, obriga-se a devolver todos os documentos que
estão em seu poder, juntamente com as chaves.
Parágrafo segundo. Não fará jus a qualquer indenização ou restituição de gastos,
caso anuncie ou aplique esforços financeiros após o prazo citado, incluindo-se a
ressalva da cláusula supra.
Parágrafo terceiro. Entende-se por negociações, todas as manifestações verbais
ou expressas por parte do interessado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 18ª. O CORRETOR intermediará somente até a inicialização da venda,
restando todos os outros trâmites por conta e risco do CONTRATANTE.
Cláusula 19ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo.
Cláusula 20ª. Fazem parte do presente todos os documentos citados acima.
O FORO
Cláusula 21ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ......................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CORRETOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: