Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Imobiliário Sublocação de imóvel comercial (03)

Contratos - Imobiliário - Sublocação de imóvel comercial (03)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de sublocação de imóvel comercial.

 

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO, DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM, .......... E .........

...................,SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM SEDE NA CIDADE DO .............. - ........, NA RUA ............................ Nº ....., E ESCRITÓRIO EM ................ / ......, NA RUA ................................., Nº ......., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº ..............., NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU GERENTE REGIONAL DE AUTOMOTIVOS DO ............... E ......................, SR. .............. ............., A SEGUIR DENOMINADA SUBLOCADORA E, ......., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE NA RUA ....................... Nº ......., NA CIDADE DE ................. - ....., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº ..................., NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIOS GERENTES, SR. .................................., ALEMÃO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE ESTRANGEIRO RNE Nº ............., E DO CPF/MF Nº ...................., RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA .................. Nº ....., BAIRRO ................ EM .... - ......., ........................, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG Nº ............., E DO CPF/MF Nº ...................., RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ....................................... Nº ....., APTO ......., BAIRRO ................ EM .............. - ......., "SUBLOCATÁRIA" TEM ENTRE SI JUSTO E ACORDADO A SUBLOCAÇÃO DO IMÓVEL ABAIXO INDICADO, QUE REGERSE-Á MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1 - A SUBLOCADORA , na qualidade de LOCATÁRIA do imóvel situado na rua ...................................., nº ......, na cidade de ................., estado do ............., da a SUBLOCATÁRIA em SUBLOCAÇÃO, por este instrumento e na melhor forma de direito, o imóvel para, no local ser explorado o comercio de produtos derivados de petróleo, álcool hidratado, e acessórios, bem como de abastecimento, serviços e lubrificação de veículos.

1.2 - No estabelecimento comercial que trata o item 1.1 serão comercializados, com exclusividade, produtos derivados de petróleo e álcool hidratado, distribuídos pela SUBLOCADORA, que através da SUBLOCATÁRIA, exerce o seu comércio no local com a distribuição dos seus produtos.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONTRATO DE LOCAÇÃO

2.1 - A SUBLOCATÁRIA, para todos os efeitos e fins de direito, declara conhecer em todas as suas cláusulas e condições, o contrato de locação do imóvel, objeto da cláusula primeira firmado entre a SUBLOCADORA e .............................................. em ..../..../....., obrigando-se a respeitá-lo e, no que lhe couber, cumpri-lo.

CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO

3.1 -A SUBLOCADORA dá em sublocação o imóvel descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA, pelo prazo de ...... (...........................) dias, com inicio em ..../..../..... e término em ..../...../....., independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA QUARTA - ALUGUEL

4.1 - O aluguel mensal pelo uso do imóvel que a SUBLOCATÁRIA se obriga a pagar independentemente de qualquer aviso, na caixa da SUBLOCADORA, localizada na rua ...................................... nº ......., ...... andar, na cidade de ................... / ......, será de R$ ................. (...............................................................).

4.2 - O pagamento do aluguel convencionado será efetivado mensalmente, até o dia ..... do mês ao vencido.

4.3 - Ocorrendo o pagamento previsto nos itens 4.1. a 4.2 acima, a SUBLOCADORA concederá à SUBLOCATÁRIA, um abatimento mensal equivalente a R$ .............. (........................................), durante os primeiros ......... meses de vigência deste contrato.

4.4 - A forma de pagamento ajustada no item 4.2 acima poderá ser alterada em qualquer tempo, mediante acordo por escrito entre as partes.

CLÁUSULA QUINTA - INCIDÊNCIAS FISCAIS

5.1 - A SUBLOCATÁRIA pagará alem do aluguel estipulado na CLÁUSULA QUARTA, nas épocas devidas, todos os impostos, taxas e demais despesas que venham a incidir sobre o imóvel ora sublocado, bem como seguro, no caso das benfeitorias construídas.

CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE

6.1 - O valor do aluguel citado na CLÁUSULA QUARTA, será reajustado anualmente ressalvado o disposto na cláusula SÉTIMA, pelo índice acumulado de variação do IGPM, verificado no período imediatamente anterior ao mês do reajuste, acrescidos de todos os encargos dispostos na CLÁUSULA QUINTA.

CLAUSULA SÉTIMA - ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE

7.1 - Se a futura legislação permitir a periodicidade de reajustamento de aluguel em menor espaço de tempo do que aquele disposto na CLÁUSULA SEXTA deste CONTRATO, acordam as partes, automática e independentemente de aviso ou notificação, que os reajustamentos passarão a ser efetuados MENSALMENTE, ou se assim não for permitido, na menor periodicidade prevista pela nova lei.

CLÁUSULA OITAVA - ÍNDICE SUBSTITUTIVO

8.1 - Caso o IGPM seja suprimido, ou seja admitida a vinculação a outro índice que não aquele que porventura o tenha substituído, por expressa determinação legal, acordam as partes que será adotado como índice substitutivo de reajustamento de aluguel, um na falta do outro, e na ordem a seguir, os índices respectivos: IGP-DI (FGV) - Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna da Fundação Getúlio Vargas; IPC-RJ (FGV) - Índice de Preços ao Consumidor; IPCA (IBGE) Índice de Preços Amplo, da Fundação IBGE; INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, da Fundação IBGE; IPC / FIPE - Índice Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

CLÁUSULA NONA - ELEVAÇÕES DE ALUGUEL

9.1 - As elevações de aluguel processar-se-ão automaticamente e independentemente de qualquer notificação ou aviso.

CLÁUSULA DÉCIMA - PRAZOS DE REAJUSTE

10.1 - Os prazos de reajuste citados na CLÁUSULA SEXTA são contados a partir da data de início do presente contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - ACORDOS

11.1 - SUBLOCADORA e SUBLOCATÁRIA poderão a qualquer tempo fazer reajustes amigáveis de aluguel, independentemente do aumento previsto neste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - BENFEITORIAS

12.1 - Toda e qualquer benfeitoria que for feita no imóvel, pela SUBLOCATÁRIA, ficará ao mesmo incorporada, ao final do prazo de vigência deste.

12.2 - A SUBLOCATÁRIA não poderá exigir do SUBLOCADORA, indenizações pelas benfeitorias voluptuárias que fizer no imóvel, não lhe dando elas, nenhum direito de retenção do mesmo, e que ficam desde logo incorporadas ao imóvel.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - OBSERVÂNCIA DA OBRIGAÇÕES

13.1 - A SUBLOCADORA poderá verificar a qualquer tempo, por si ou por pessoa de sua confiança, a fiel observância das obrigações assumidas pela SUBLOCATÁRIA, neste contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - OPERAÇÃO COMERCIAL

14.1 - A LOCATÁRIA, na operação comercial do estabelecimento de que trata a cláusula primeira, obriga-se a acatar, sem quaisquer restrições, toda a orientação que a SUBLOCADORA lhe oferecer.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DESAPROPRIAÇÃO

15.1 - No caso de desapropriação total ou parcial do imóvel ora locado, ficarão as partes desobrigadas por todas as cláusulas e condições deste contrato, reservando a SUBLOCADORA, à SUBLOCATÁRIA, tão somente a faculdade de haver do poder expropriante a competente indenização que porventura tenha direito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - RESCISÃO

16.1- A infração de qualquer cláusula ou condição deste contrato poderá implicar na sua rescisão, independentemente de intimação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, respondendo ainda a parte infratora pelas perdas e danos que vier a causar à parte inocente.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - TOLERÂNCIA

17.1 - A eventual tolerância da SUBLOCADORA por infrações da SUBLOCATÁRIA às obrigações do presente instrumento não implicará em renúncia dos direitos que por este contrato ou por lei são assegurados à SUBLOCADORA, e não poderá ser alegado pela SUBLOCATÁRIA para se eximir do cumprimento no futuro das mesma obrigações.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - SUCESSÃO

18.1 - O presente contrato obriga os herdeiros ou sucessores das partes contratantes, e a todas as pessoas que vierem a subrogar-se nos direitos do LOCADOR, a qualquer título, inclusive na hipótese de alienação do imóvel objeto da locação, somente ficando desobrigado qualquer dos contratantes mediante anuência escrita da outra parte.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - FIANÇA

19.1- Assinam o presente instrumento na qualidade de fiadores e principais pagadores, solidariamente responsáveis com a SUBLOCATÁRIA pelo integral cumprimento de todas as cláusulas e condições deste contrato, inclusive pelo pagamento de todos e quaisquer débitos da SUBLOCATÁRIA, para com a SUBLOCADORA, e outros especialmente no que se refere ao pagamento dos alugueres estipulados na CLÁUSULA QUARTA, durante a vigência deste contrato e de suas eventuais prorrogações, inclusive os contratos celebrados pela sublocatária e sublocadora , Sr. .................., alemão, casado, empresário, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE nº ............., e do CPF/MF nº ...................., e sua esposa ........................., brasileira, casada, comerciante, portadora da Carteira de Identidade RG nº ................... e do CPF/MF nº ..................., ambos residentes e domiciliados na rua ................ nº ....., bairro ................ em .............. - .......; ............., brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG nº ................... e do CPF/MF nº ..................., e sua esposa ...................................................., brasileira, casada, comerciante, portadora da Carteira de Identidade RG nº ................... e do CPF/MF nº ..................., ambos residentes e domiciliados na rua ....................................... nº ....., apto ........, bairro................ em .............. - ........

19.1.1 - Os fiadores renunciam, expressamente, como principais pagadores, ao benefício de ordem para nomeação dos bens da DEVEDORA, conforme prevê o artigo 828 do Novo Código Civil, bem como ao que dispõe o artigo 835 do mesmo código.

19.1.2 - A obrigação ora assumida será mantida na hipótese do artigo 838 do Novo Código Civil, bem como nos casos de novação, fusão ou incorporação da afiançada.

19.1.3 - É do conhecimento dos fiadores que se obrigarão a pagar a SUBLOCADORA, os compromissos que a afiançada assumir nas condições deste contrato, comprometendo-se por seus haveres e bens, a tomar firme e valiosa esta fiança em todo o tempo de sua vigência.

19.1.4 - Obrigam-se ainda os fiadores, sempre que for solicitado pela SUBLOCADORA, a renovar seus cadastros, inclusive comunicando qualquer alteração ocorrida em seus patrimônios.

19.1.5 - A SUBLOCATÁRIA se compromete, desde já, a apresentar novos fiadores, no prazo máximo de ....... (...............) dias, caso ocorra qualquer fato modificativo ou impeditivo da fiança ora apresentada. A aceitação dependerá sempre da prévia anuência da SUBLOCADORA, dependendo das condições econômico - financeiras do indicado.

19.1.6 - Fica convencionado a multa de ...... (........... por cento), sobre o total do débito da SUBLOCATÁRIA, caso a SUBLOCADORA tenha que ingressar em juízo para a cobrança de seus créditos, ainda que em processo administrativo, na data de sua efetiva liquidação, com atualização pelo IGPM pro-rata dia considerado, acrescido de honorários de advogado, custas e despesas judiciais, até a data em que for promovida a exoneração desta fiança.

CLÁUSULA VIGÉSIMA - VALOR DO CONTRATO

20.1 - As partes atribuem a este contrato, apenas para os efeitos legais, o valor de R$ ......... (..........)

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ...... (......) vias, de igual teor, na presença das testemunhas, após lido e achado conforme, elegendo o foro da cidade de ............... - ......, com expressa renúncia de qualquer outro, para quaisquer demandas oriundas deste contrato, ficando estabelecido que correrão por conta do SUBLOCATÁRIA todas as despesas diretas ou indiretas, com a legalização deste contrato.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
SUBLOCADORA

____________________
SUBLOCATÁRIA

__________________
FIADORES

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


Veja mais modelos de documentos de: Contratos - Imobiliário
Medida cautelar interposta para cancelamento de concorrência pública, tendo em vista a inadimplên
Confissão de Dívida (02)
Prestação de serviços para a construção de creche municipal
Representação em assembléia (02)
Ação proposta por proprietário de imóvel locado, para fins de revisão de valor de aluguel, face a
Interpelação judicial para constituir em mora os réus, face ao atraso de três prestações referent
Reforma e substituição da instalação elétrica das salas
Respostas do perito aos quesitos formulados pelas partes quanto aos danos em unidade residencial
Indenização por renovatória de locação
Pedido de rescisão do contrato de locação, por parte da locatária, c/c reparação de danos
Rito sumário de taxa de condomínio
Locação de imóvel comercial (01)