O objeto do contrato consiste na prestação de serviços
de contabilidade, incluindo-se a elaboração de balancete de prestação de
contas mensal, toda parte de recursos humanos, bem como de orientações a
respeito de funcionamento de condomínios.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
Através do presente instrumento particular, de um lado o .., sito na Rua .. nº
.., na Cidade de .., Estado do .., neste ato representado pelo Sr. .., doravante
designado simplesmente CONTRATANTE, contrata os serviços de contabilidade da
..., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ... nº ..., inscrita no
CGC/MF sob nº ..., por seu representante legal, e doravante designado
simplesmente CONTRATADA, através das seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de
contabilidade, incluindo-se neste a elaboração de Balancete de Prestação de
Contas mensal, toda parte de recursos humanos (exceto seleção e contratação de
pessoal), além de orientações que se fizerem necessárias na área de condomínio.
CLÁUSULA 2ª - É de responsabilidade do CONTRATANTE, remeter à CONTRATADA os
documentos hábeis no máximo até o dia ... de cada mês, no que se refere aos
extratos bancários, notas fiscais, recibos e demais documentos para que sejam
devidamente registrados.
§ único: A CONTRATADA não será responsável pela idoneidade dos documentos
entregues pelo CONTRATANTE para elaboração do balancete mensal.
CLÁUSULA 3ª - A CONTRATADA receberá como honorários mensal pelos serviços
prestados, a importância de R$ ... (...) valor correspondente a 01 (salário
mínimo) vigente no País, tendo os vencimentos estipulados para o dia ... (...)
de cada mês.
CLÁUSULA 4ª - Fica excluído dos honorários mensais os serviços complementares
tais como: RAIS, Certidões negativas, e outros serviços extraordinários
solicitados pelo CONTRATANTE, sendo estes cobrados a parte, obedecendo a tabela
do sindicato da classe.
CLÁUSULA 5ª - A CONTRATADA fixará novos honorários, proporcionais ao aumento do
número de serviços.
§ único: Por ocasião do encerramento do exercício, será cobrada mais uma
mensalidade, sendo este valor conforme a tabela do Sindicato dos Contabilistas
de ............
CLÁUSULA 6ª - Fica determinado e acordado entre as partes a forma de cobrança
através de boletos de cobrança bancária, ou quando houver autorização da
CONTRATADA através de cheque nominal a ..., mediante recibo.
CLÁUSULA 7ª - Este contrato é pelo prazo de 01 (um) ano iniciando-se em
.../.../... e terminando em .../.../..., podendo ser rescindido a qualquer
tempo, por infringência de qualquer de suas cláusulas, ou por decisão de uma ou
de ambas as partes contratantes, desde que haja comunicação por escrito com
prazo mínimo de 30 (trinta) dias em seu vencimento; não havendo comunicação
supra citada, considerar-se-á renovado o presente contrato por mais 12 (doze)
meses.
§ único: A contratada, em hipótese alguma assumirá responsabilidade quanto a
atos ou omissões de Contabilidade anteriores.
CLÁUSULA 8ª - As partes contratante, de comum acordo, elegem o Foro de
........./..., para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura possam emergir
deste contrato.
E por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo
nomeadas, comprometendo-se ao seu fiel cumprimento, por si e seus sucessores.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: