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Contratos - Cultural - Estágio estudantil


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Termo de compromisso, para fins de jornada de atividade em estágio prestado por estudante de curso superior ou técnico-profissionalizante.

 

TERMO DE COMPROMISSO

Por este termo de compromisso, (razão social) ................, com sede na cidade de ....., Estado de ........., na Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ..................., doravante denominada simplesmente EMPRESA, e o estudante (nome) .........., portador do RG nº ..........., CPF nº ........., residente e domiciliado ..............., nº ......., Bairro ..............., na cidade de ................, Estado de ................, doravante denominado ESTAGIÁRIO, matriculado sob o nº ......., na instituição de ensino .........., situada .............., nº ....., Bairro ........., na cidade de .............., Estado de .............., que o presente também assina através de seu representante, ajustam entre si, nos termos da Lei nº 6.494/77, o seguinte:

1. O ESTAGIÁRIO acima qualificado declara e comprova, através do atestado de matrícula anexo ao presente, estar freqüentando ........ na área de .........., mantido pela instituição ...........

2. A jornada de atividade em estágio, a ser cumprida pelo ESTAGIÁRIO, será desenvolvida de .../.../... a .../.../..., sendo das ....... às ...... hs. e das ...... às ....... hs., de segunda a sexta-feira.

3. Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio poderá ser alterada de comum acordo entre o ESTAGIÁRIO e a EMPRESA, com a interveniência da instituição de ensino.

4. A EMPRESA deverá elaborar o programa de estágio, visando propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, em consonância com o de ensino da escola.

5. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio, comunicando em tempo hábil a impossibilidade de fazê-lo.

6. A EMPRESA, sempre que possível, designará um coordenador interno de estágio.

7. O ESTAGIÁRIO declara que conhece e se obriga a cumprir todas as normas constantes no presente compromisso, bem como as normas internas da EMPRESA, respondendo pelas perdas e danos decorrentes da inobservância das mesmas.

8. A EMPRESA se obriga a fazer seguro contra acidentes pessoais em favor do ESTAGIÁRIO, durante o período de estágio.

9. O ESTAGIÁRIO receberá, a título de bolsa de estudo, o valor de R$ ...... (............) por mês.

10. O período de estágio poderá ser interrompido por iniciativa de qualquer das partes, sem pagamento de aviso prévio ou indenização de qualquer espécie, bastando simples comunicação por escrito.

11. O ESTAGIÁRIO se obriga a elaborar relatório circunstanciado sobre o estágio realizado, entregando-o à EMPRESA através do coordenador.


[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
ESTAGIÁRIO

____________________
REPRESENTANTE DA ESCOLA

____________________
EMPRESA


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