Termo de compromisso, para fins de jornada de
atividade em estágio prestado por estudante de curso superior ou
técnico-profissionalizante.
TERMO DE COMPROMISSO
Por este termo de compromisso, (razão social) ................, com sede na
cidade de ....., Estado de ........., na Rua ................., nº ....,
inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por
..................., doravante denominada simplesmente EMPRESA, e o estudante
(nome) .........., portador do RG nº ..........., CPF nº ........., residente e
domiciliado ..............., nº ......., Bairro ..............., na cidade de
................, Estado de ................, doravante denominado ESTAGIÁRIO,
matriculado sob o nº ......., na instituição de ensino .........., situada
.............., nº ....., Bairro ........., na cidade de .............., Estado
de .............., que o presente também assina através de seu representante,
ajustam entre si, nos termos da Lei nº 6.494/77, o seguinte:
1. O ESTAGIÁRIO acima qualificado declara e comprova, através do atestado de
matrícula anexo ao presente, estar freqüentando ........ na área de ..........,
mantido pela instituição ...........
2. A jornada de atividade em estágio, a ser cumprida pelo ESTAGIÁRIO, será
desenvolvida de .../.../... a .../.../..., sendo das ....... às ...... hs. e das
...... às ....... hs., de segunda a sexta-feira.
3. Nos períodos de férias escolares, a jornada de estágio poderá ser alterada de
comum acordo entre o ESTAGIÁRIO e a EMPRESA, com a interveniência da instituição
de ensino.
4. A EMPRESA deverá elaborar o programa de estágio, visando propiciar a
complementação do ensino e da aprendizagem, em consonância com o de ensino da
escola.
5. O ESTAGIÁRIO se obriga a cumprir fielmente a programação do estágio,
comunicando em tempo hábil a impossibilidade de fazê-lo.
6. A EMPRESA, sempre que possível, designará um coordenador interno de estágio.
7. O ESTAGIÁRIO declara que conhece e se obriga a cumprir todas as normas
constantes no presente compromisso, bem como as normas internas da EMPRESA,
respondendo pelas perdas e danos decorrentes da inobservância das mesmas.
8. A EMPRESA se obriga a fazer seguro contra acidentes pessoais em favor do
ESTAGIÁRIO, durante o período de estágio.
9. O ESTAGIÁRIO receberá, a título de bolsa de estudo, o valor de R$ ......
(............) por mês.
10. O período de estágio poderá ser interrompido por iniciativa de qualquer das
partes, sem pagamento de aviso prévio ou indenização de qualquer espécie,
bastando simples comunicação por escrito.
11. O ESTAGIÁRIO se obriga a elaborar relatório circunstanciado sobre o estágio
realizado, entregando-o à EMPRESA através do coordenador.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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ESTAGIÁRIO
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REPRESENTANTE DA ESCOLA
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EMPRESA