CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL A PRAZO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº
(xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda1 de Automóvel a Prazo, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o veículo (xxx) (Nome
do veículo), marca (xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx),
cor (xxx), placa (xxx), categoria (xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº
(xxx), em nome de (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o
Documento Único de Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma.
Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do
automóvel ao COMPRADOR, livre de qualquer ônus ou encargo.
Cláusula 4ª. O COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura
deste instrumento, pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.
DA MULTA
Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas
acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xxx)% do
valor da venda do automóvel.
DO PREÇO
Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do
veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida
em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor expresso), a serem pagas até o dia (xxx) de
cada mês.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o
VENDEDOR se responsabilizará pelo concerto ou pela troca do automóvel.
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura
pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Representante legal do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1122 a 1163
________
Nota:
1. O Contrato de Compra e Venda é regulado pelos Arts. 481 a 532, do Novo
Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002).