Contrato de mútuo para aquisição de automóvel. Compra
e venda com reserva de domínio.
CONTRATO DE MÚTUO
Pelo presente instrumento particular, de um lado, . , inscrita no CNPJ sob
número ., estabelecida na ., doravante denominada MUTUANTE e, de outro lado .,
portador da Cédula de Identidade RG número ., e do C.P.F. número ., residente na
rua ., CEP ., doravante denominado MUTUÁRIO tem justo e avençado o seguinte, que
reciprocamente aceitam e outorgam:
1. Neste ato a MUTUANTE empresta a quantia de R$ . (. reais), destinada à
aquisição em nome do MUTUÁRIO de um automóvel especificado no item 4.
2. O MUTUÁRIO, por esta e melhor forma de direito, obriga-se a devolver à
MUTUANTE, a quantia ora dela recebida, nas seguintes condições:
a) R$ . (. reais), referentes ao valor financiado em . (.) prestações mensais e
sucessivas de R$ . (. reais), cada. O vencimento da primeira prestação será no
dia . e as demais no último dia de cada mês sucessivamente até final liquidação
do débito.
b) Referidas prestações são representadas por notas promissórias, emitidas pelo
MUTUÁRIO e avalizadas pelo seu cônjuge a favor da MUTUANTE.
c) O valor das notas promissórias, aludidas na letra anterior é expresso em
reais, na data da assinatura do contrato e deverão ser pagas mediante
atualização monetárias nos mesmos percentuais aplicados aos salários (reajustes
gerais, incluindo os Dissídios/Acordos ou Convenções).
d) O valor referido na letra "a" supra corresponde a . % (. por cento) do valor
financiado, sendo que a MUTUANTE assumirá os . % (. por cento) restantes, após a
prova de pagamento da parcela que venha a perfazer o percentual acima referido
de . % (. por cento) do valor da transação.
e) Fica facultado ao MUTUÁRIO a utilização do valor de revenda do seu veículo
atual ou fazer pagamentos antecipados, para redução do valor a ser financiado
pela MUTUANTE (60% do valor do veículo novo, como previsto na letra anterior),
sendo financiado nessa hipótese, o remanescente que faltar para completar o
percentual acima.
f) O MUTUÁRIO na qualidade de funcionário da MUTUANTE, exercendo as funções de
empregado, autoriza-a expressamente a descontar automaticamente o valor das
notas promissórias de seu salário, ciente de que na hipótese de rescisão do
Contrato de trabalho, na vigência do presente contrato, qualquer que seja a
modalidade de seu desligamento da empresa; terá seu valor atualizado
monetariamente nos mesmos percentuais aplicados aos salários (reajustes gerais,
incluindo os Dissídios/Acordos ou Convenções), devendo ser pago de imediato,
pelo MUTUÁRIO, à MUTUANTE.
Parágrafo Único
A título de garantia do valor equivalente a . %, R$ . (. reais) o MUTUÁRIO
emitirá uma Nota Promissória a favor da MUTUANTE como reconhecimento expresso da
sua dívida, cujo vencimento coincidirá com a última parcela, cujo vencimento
será automaticamente antecipado caso ocorra a hipótese de desligamento do
empregado e exigível antecipadamente, ficando expressamente pactuado que o valor
R$ . (. reais) não líquido e certo e sim sujeito a uma atualização financeira
que represente a desvalorização da moeda, da data da emissão até seu efetivo
pagamento, cujo valor atualizado o MUTUÁRIO reconhece como liquido, certo e
exigível.
g) No caso de afastamento por doença ou por acidentes, as prestações respectivas
continuarão a ser descontadas do "complemento salarial". Em havendo saldo
devedor, as demais parcelas serão pagas através de cheque nominal a MUTUANTE.
3. O MUTUÁRIO compromete-se a entregar a MUTUANTE, para que faça parte
integrante deste, cópia do documento do veículo (licenciamento) e comprovante da
existência do seguro do veiculo, dentro do prazo de . (.) dias contados da
obtenção de cada documento.
4. O MUTUÁRIO, através deste, dá o automóvel adquirido e cujas características
estão discriminadas, em garantia do pagamento da dívida à MUTUANTE,
comprometendo-se a não aliená-lo a terceiros e a mantê-lo sob seguro total
(roubo, fogo, danos materiais, riscos diversos, etc.), até final liquidação
deste mútuo e reserva de domínio envolvidos neste instrumento, sob pena de
vencimento antecipado da dívida e exigência do saldo devedor na forma mencionada
na letra "f" retro.
Parágrafo único
Sendo de seu interesse poderá o MUTUÁRIO quitar antecipadamente o saldo devedor,
ficando dessa forma liberado para alienar, vender, transferir e/ou tudo o que
entender ou lhe convier fazer com o veículo financiado.
Características do Veículo dado em garantia
Espécie: .
Cor : .
Capacidade: .
Placa : .
Marca : .
Ano:.
Chassi : .
5. As partes elegem o Foro de . como competente para dirimir eventuais dúvidas
que possam surgir na execução do presente contrato.
Estando assim convencionadas, as partes firmam o presente em três vias, com as
testemunhas abaixo, atribuindo-lhe o valor e a eficácia de título executivo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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MUTANTE
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MUTUÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: