Carta de rescisão de contrato de compra e venda.
CARTA
De: COMPRADOR
Para: VENDEDOR
NESTA
REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Prezado Senhor VENDEDOR:
No dia ............, foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e
VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem ............ (Descrever o bem), cujo valor
total foi dividido em ............ (Nº de parcelas) parcelas de R$ ............
(Valor Expresso).
No entanto, em virtude de problemas financeiros, o COMPRADOR não tem como
continuar a pagar as parcelas acertadas, decidindo pela rescisão do contrato de
Compra e Venda.
Cumpre ressaltar que até o momento da rescisão do contrato, o COMPRADOR pagou
............ (Nº de parcelas) parcelas, totalizando R$ ............ (Valor
Expresso).
Por decorrência da rescisão do contrato, o COMPRADOR devolverá o bem objeto do
contrato, e exige que o VENDEDOR promova a devolução do valor das parcelas pagas
até este momento, baseado no que prevê a lei nº 8.078/90.
Em razão disso, venho por meio desta exigir a devolução, pelo VENDEDOR, da
quantia paga das parcelas vencidas, no prazo de ............ dias, vez que o
contrato está desde já rescindido, estando o COMPRADOR promovendo o retorno do
bem ao VENDEDOR. Caso este pedido não seja atendido, o COMPRADOR buscará as
medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
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ASSINATURA