Recibo de sinal e princípio de pagamento referente a
compra e venda de imóvel.
RECIBO DE SINAL DE PAGAMENTO
Recebi do Sr. .... (nome legível) ...... (nacionalidade) .... (estado civil)
....., (profissão) portador do R.G. nº ..... e do C.P.F. nº ..... domiciliado
nesta Capital na .......
a quantia de R$ ..... ( .... ), parte do valor pelo qual me comprometo a vender
o imóvel de minha propriedade, situado ......., (descrever o imóvel com suas
características, confrontações, medidas, nº de registro, cadastro na Prefeitura,
etc.) ao referido Sr. ....., livre e desembaraçado de quaisquer ônus, impostos,
taxas, etc.
Da importância acima recebida como sinal e princípio de pagamento, dou plena,
rasa e geral quitação para nada mais reclamar ou exigir em tempo algum, devendo,
portanto, o saldo restante de R$ ..... ( ..... ) ser pago pelo referido
comprador na seguinte forma: (descrever a forma de pagamento).
O promissário comprador entra na posse do imóvel em ...... (ou a posse deverá
ser no ato da escritura definitiva).
Todas as despesas de escrituras, contratos, registros, etc., correrão por contra
e responsabilidade do promissário comprador (ou promitente vendedor, se for
assim combinado).
A presente promessa é de caráter irrevogável e irretratável (ou, em caso de
arrependimento, nos termos do art. 1095 CC).
Em caso de morte, o presente contrato obriga herdeiros e sucessores a qualquer
título.
A escritura definitiva será outorgada ao promissário comprador ou a quem for por
este indicado, após o cumprimento total das obrigações assumidas.
Fica eleito o foro da cidade do ..................... para dirimir quaisquer
dúvidas referentes a este contrato.
E, assim, por estarem justos e contratados, na forma acima, assinam o presente
contrato, em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas que a tudo
assistiram e que de tudo conhecimento tiveram.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROMITENTE VENDEDOR
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PROMISSÁRIO COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: