Ajuste para prestação de serviços de assessoria e
interveniência em operações de câmbio, aplicações em títulos da dívida
pública e ações.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E INTERVENIÊNCIA EM OPERAÇÕES
DE CÂMBIO
PARTES CONTRATANTES
(Nome da Empresa) Ltda, com sede em .............. (endereço completo), inscrita
no CNPJ sob o n.º ........., com I.E n.º ............., devidamente representada
neste ato pelo seu diretor (Nome do Diretor) (qualificá-lo), que a este
subscreve; neste ato denominado CONTRATANTE.
De outro lado, denominado CONTRATADA, a empresa corretora (Nome da Empresa)
Cambio e Títulos S.A, com sede em ........ (endereço completo), inscrita no CNPJ
sob o n.º ............., devidamente representada neste ato pelo seu diretor
(Nome do Diretor) (qualificá-lo).
Têm entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E INTERVENIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE CÂMBIO,
ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas e em conformidade com
a legislação vigente, inclusive as regulamentadas e editadas pelo Banco Central
do Brasil.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, a prestação de serviços de assistência técnica pela
CONTRATADA à CONTRATANTE no que concerne a intermediações de operações de
câmbio, aplicações em títulos da dívida pública e ações. Assim como todos os
serviços auxiliares ligados direta ou indiretamente com aqueles mencionados na
presente cláusula.
CLÁUSULA 2 - FORMA DE TRABALHO
Devido à forma de trabalho da CONTRATANTE, que está intimamente ligada a Bolsa
de Mercados Futuros e aos negócios em outras bolsas, resta firmado o compromisso
da CONTRATADA em manter relação direta com a CONTRATANTE, ressaltando-se que a
segunda não possui vínculo de exclusividade com a primeira.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Salienta-se a necessidade das empresas ora contratantes
disponibilizarem pessoal competente para realização das transações diárias.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Comprometem-se desde já, a prestarem todas as informações
devidas uma a outra, de forma a otimizar os trabalhos. Desta feita, sempre que
solicitadas, deverão prestar mutuamente auxílio dentro do que ora fica
contratado.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Todas as comunicações serão precedidas de documentação
comprobatória das negociações realizadas pela CONTRATADA, as quais devem ser
repassadas aos responsáveis pelo departamento de investimentos e negociações da
CONTRATANTE. As remessas dos respectivos comunicados poderão ser feitas via
malote, e-mail com assinatura digital ou fax.
CLÁUSULA 3 - REMUNERAÇÃO
Os serviços prestados pela CONTRATADA estarão sujeitos a aprovação e autorização
prévia da CONTRATANTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: As comissões e corretagens, serão estipuladas pelas partes
de comum acordo, em conformidade com o serviço prestado, desta feita a
remuneração será variável.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Todo pagamento será realizado através de depósito na conta
corrente da CONTRATADA até o 5º (quinto) dia, após efetivada a negociação
contratada.
CLÁUSULA 4 - PRAZO DE DURAÇÃO
O presente contrato terá validade e vigência entre as partes, por tempo
indeterminado, iniciando-se da data da assinatura do presente.
PARÁGRAFO ÚNICO: Salienta-se que as partes poderão rescindi-lo a qualquer
momento, desde que haja notificação expressa prévia de 05 (cinco) dias.
CLÁUSULA 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer
dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E INTERVENIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE CÂMBIO,
juntamente com 2(duas) testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
(Representante Legal)
____________________
CONTRATADA
(Representante Legal)
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
Reconhecimento de firma de todos