Empréstimo de quantia em dinheiro, com prazo estipulado para devolução. Estipulações acerca da responsabilidade de
pagamento por eventuais demandas oriundas do descumprimento da obrigação de
restituição.
CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO
Pelo presente instrumento particular, de um lado, na condição de MUTUANTE, e
assim doravante designado, . (qualificar) e, de outro lado, na condição de
MUTUÁRIO, assim ora denominado, .... (qualificar) ajustam entre sí as seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: ...., na qualidade de mutuante, empresta a . mutuário, ....,
entregando neste ato, com a condição de receber, dentro do prazo de ...., a
quantia de ......
CLÁUSULA SEGUNDA: O mutuante reserva-se o direito de exigir, se necessário for à
sua economia ou fianças, uma garantia do empréstimo feito pelo mutuário.
CLÁUSULA TERCEIRA: . na qualidade de mutuário, declara aceitar as condições
contratuais acima mencionadas, tendo recebido as referidas (quantias), e
obriga-se a entregar à comodante dentro do prazo estipulado as mesmas quantias e
a garantir este empréstimo em favor do mutuante, desde que isso lhe for exigido.
CLÁUSULA QUARTA: O MUTUÁRIO compromete-se a pagar despesas processuais se houver
recurso às vias judiciais para obrigá-lo a cumprir as cláusulas contratuais.
CLÁUSULA QUINTA: Os contratantes elegem o foro da comarca de ..., Estado ...,
para resolver litígio ou questão decorrente deste contrato de mutuo.
Para firmeza e prova deste mútuo, os contratantes assinam este instrumento em 03
(três) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas, que a tudo assistiram.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
MUTUANTE
____________________
MUTUÁRIO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: