Trata-se de distrato de promessa de compra e venda,
com mútua e plena quitação.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento particular, a empresa ............... , com sede à Rua
................, em ..........., ........, inscrita no CNPJ sob o nº
............., por seu sócio gerente, doravante denominada Primeira Distratante,
e ..........., brasileiro, casado, comerciante, portador do CIC nº
.............., residente e domiciliado à Rua ..........., em ............., RS,
ora denominado Segundo Distratante, têm justo e distratado o que segue:
PRIMEIRO: A partir desta data, fica formalmente rescindido o contrato particular
de promessa de compra e venda, referente à ............, do empreendimento
denominado ................, firmado em .....................
SEGUNDO: A presente rescisão se dá de comum acordo entre as partes, com base na
cláusula ..........., parágrafo .........., do contrato de promessa de compra e
venda firmado.
TERCEIRO: A título de restituição dos valores pagos pelo Promitente Comprador,
ora denominado Segundo Distratante, a Primeira Distrante pagar-lhe-á as
seguintes quantias, através de cheques entregues neste ato, à saber:
- R$ ......... (..........), através do cheque nº ........., do Banco .........
S/A, agência ............, RS, datado para o dia ...........;
....................
QUARTO: A Primeira Distratante será imitida na posse das unidades objetos do
contrato de compra ora rescindido, descrito acima, no ato da assinatura deste
instrumento de rescisão contratual.
QUINTO:Concluídos os pagamentos previstos na cláusula terceira acima, as partes
Distratantes dão-se mútua, plena, geral e irrevogável quitação quanto aos termos
do contrato de promessa de compra e venda firmado, declarando nada mais terem a
cobrar uma da outra, à qualquer título.
E, por estarem assim, justos e distratados, assinam o presente em duas vias de
igual teor, na presença de duas testemunhas, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DISTRATANTE
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DISTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: