Contrato de parceria empresarial internacional, cujo
objetivo consiste no acordo para tentativa de venda de confecção de
indústria brasileira em mercado norte-americano. Internacional
CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL (JOINT VENTURIES)
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL (JOINT VENTURIES) QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, DE UM
LADO, ........ LTDA, E DE OUTRO, ........ INTERNACIONAL.
Por este instrumento particular, de um lado .......... LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº ........., com sede na cidade de
.........., Estado do ....., Brasil, na avenida .........., nº ........., neste
ato representada por ........., brasileiro, casado, advogado, portador da
Carteira de Identidade nº .............. e inscrito no CPF/MF sob nº ........, e
de outro, ........, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Flórida,
EUA ......, em ........, ........ tax nº ......., neste ato representada por
........., brasileiro, casado, empresário, têm justo e acertado o presente
CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL (JOINT VENTURIES) o qual se regerá pelas leis
brasileiras, e demais cláusulas abaixo, que as partes mutuamente se obrigam a
cumprir:
Cláusula Primeira: Objeto
O presente contrato tem por objeto estabelecer uma parceria comercial (joint
venturies), através da qual a .......... tentará vender no mercado
norte-americano o lote de maiôs, biquínis e sungas (na quantidade e
especificação discriminadas no ANEXO I, parte integrante deste contrato), os
quais são de propriedade e fabricação da ...... LTDA.
Cláusula Segunda: Lucros
A ....... IA LTDA fará jús a 90% dos lucros apurados com as vendas, enquanto que
a ....... a 10%;
Cláusula Terceira: Obrigações:
As partes deverão desenvolver suas atividades observando a mais estrita boa fé.
Caberá, ainda:
- à ..... LTDA:
a) despachar o lote de mercadorias ao aeroporto de ......, aos cuidados do
representante legal da ......;
b) assumir as despesas aduaneiras, tributárias e com o frete;
II - à JEG INTERNACIONAL:
a) não vender os produtos a revendedores e consumidores por valor inferior à
tabela contida no ANEXO II, parte integrante deste contrato;
b) consultar previamente a ........ LTDA antes de conceder descontos em
percentuais superiores aos previstos na tabela de preços contida no ANEXO II,
parte integrante deste contrato;
c) zelar pela quantidade e qualidade das mercadorias;
d) enviar, em conta corrente indicada pela ......A LTDA, o produto das vendas,
ficando autorizado a proceder o desconto da parte que lhe é devida;
e) Remeter à ........ LTDA, para fins de contabilização, cópia dos comprovantes
de vendas (notas fiscais, invoices), bem como dos documentos comprobatórios do
recebimento do valor da venda (cheques, ordens de pagamento, COD);
Cláusula Quarta: Fatura Comercial
A ......... LTDA poderá emitir uma fatura comercial até o valor constante do
Invoice Internacional da Guia de Exportção, e por período não inferior a 90
dias, para fins de desconto bancário.
Cláusula Quinta: Prazo de faturamento do Invoice.
O período do faturamento comercial do Invoice não será inferior ou superior a
180 dias, mas de comum acordo, poderá ser pago anteriormente.
Cláusula Sexta:
A ......... poderá enviar os pagamentos anteriormente à data de vencimento e
parcialmente.
Cláusula Sétima: Prazo
O presente contrato é válido por 01 (hum ano), findo o qual, se houver sobra de
mercadorias deste lote, deverá a .......... proceder à devolução das mesmas à
.......... LTDA, que assumirá as despesas.
Cláusula Oitava: Foro
Fica eleito o foro da comarca de ....... para dirimir eventuais controvérsias
decorrentes deste contrato.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento em duas
vias de igual forma e teor.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PRIMEIRA CONTRATANTE
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SEGUNDA CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: