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Permuta de Automóvel
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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F.
nº (.......................), residente e domiciliado na Rua
(..............................................), nº (....), bairro
(...........), Cep (.................), Cidade (...............), no Estado
(....);
PERMUTANTE (B): (Nome do Permutante (B)), (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.................), C.P.F. nº
(...................), residente e domiciliado na Rua
(...............................................), nº (....), bairro
(..........), Cep (............), Cidade (...................), no Estado
(.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Permuta de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, os automóveis:
(................) (Nome do automóvel), marca (.................), modelo
(.............), ano de fabricação (.............), chassi (............), cor
(.................), placa (.................), categoria (.........),
registrado no DETRAN/DUT sob o nº (..........), de propriedade do PERMUTANTE
(A), e (...............) (Nome do automóvel), marca (..........), modelo
(.............), ano de fabricação (..................), chassi (.............),
cor (.............), placa (...................), categoria (............),
registrado no DETRAN/DUT sob o nº (.............), de propriedade do PERMUTANTE
(B)2.
DA PERMUTA
Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da
assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o automóvel de sua
propriedade, passando o último a se responsabilizar, a partir da data da
transferência, pelos tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da
assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o automóvel de sua
propriedade, passando o último a se responsabilizar, a partir da data da
transferência, pelos tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que
porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias,
livres de quaisquer ônus ou encargos.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª. O PERMUTANTE (A) e o PERMUTANTE (B) deverão entregar os automóveis
até (......) dias após a assinatura deste contrato.
Cláusula 6ª. Tanto o PERMUTANTE (A) quanto o PERMUTANTE (B) se responsabilizarão
por eventuais multas de trânsitos que recaírem sobre o veículo de sua
propriedade, anteriores à permuta.
DA MULTA
Cláusula 7ª. A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato
deverá se responsabilizar pela multa de R$ (.....) (Valor Expresso).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo.
Cláusula 9ª. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se,
complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente
instrumento irretratável e irrevogável.
Cláusula 10ª. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam
desde já ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (..................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Permutante (A))
(Nome e assinatura do Permutante (B))
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
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