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Contratos - Comércio e indústria - Devolução de valores


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Notificação extrajudicial com a finalidade de ressarcimento de valores pagos, ante a quebra de contrato por parte de operadora de telefonia de celular.

 

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DEPTO JURÍDICO.

Rua.......

Pela presente, em atenção ao CONTRATO FIRMADO COM A................CELULAR pelo ora Notificante, para utilização do PLANO ......... , em data de ............, vêm apresentar breve sinopse dos fatos acontecidos e requerer o que segue :

Em data de .... de ............ de ............, através da funcionária ........, da Empresa Notificada, nos fora oferecido o PLANO denominado ...................

Tal plano tem como a sua principal vantagem a utilização de 200 minutos compartilhados entre 04 pessoas, sendo cobrada apenas uma assinatura mensal, para o assinante titular do plano.

Após breve análise da vantagem oferecida, a Sra......... ( Secretária da empresa Notificante), contactou a Empresa ........ CELULAR e através da funcionária ......... e formalizou o contrato do Plano ........

Fora agendado o dia ..... de .......... de ......., no apartamento do Dr. ........, e nesta data os funcionários da Notificada, efetivaram a troca de aparelhos que eram utilizados por outra operadora e passaram a utilizar o Plano ........

Os aparelhos utilizados para efetivação do plano foram :

...........

-O NOTIFICANTE, então foi utilizando-se dos celulares, acreditando estar sendo beneficiado com as vantagens que lhe foram oferecidas pelo ....., ou seja, assinatura mensal reduzida e 200 minutos compartilhados entre os contratantes.

- Algum tempo depois percebendo-se que não havia redução de valores nas faturas mensais, fora constatado através de comparativos de faturas que os benefícios oferecidos, não estavam sendo cumpridos pela operadora , e a Secretária da Notificante, entrou em contacto com a operadora-notificada no dia ..........., às 15:45 hs, e em contacto com a atendente ........., que constatou que o Plano que estava sendo utilizado não era o Plano contratado (......) e sim o ...., e após as devidas verificações pela atendente a mesma alegou que na data da contratação para que o ........, tivesse seu início , o assinante deveria ter contactado a operadora e solicitado a alteração.

-Ora, basta verificar que os telefones foram colocados em funcionamento, pela empresa contrtada e portanto fica cabalmente demonstrada a falha da...........,pois em nenhum momento a atendente informou de que seria necessário a solicitação da mudança de Plano junto a Telepar, apenas disse que o Plano entraria em funcionamento a partir da assinatura do contrato.

-Durante 04 meses de utilização do Plano, estava o contratante convicto de que estava recebendo os benefícios que contratou, e inclusive os minutos livres contrados de maneira compartilhada.

-Em virtude dos prejuízos causados pela ineficiência dos funcionários que coordenaram a operação, o Notificante através de contacto telefônico solicitou o cancelamento do contrato anteriormente assinado, colocando os aparelhos e acessórios à disposição desta operadora e aguarda até o presente momento a devolução dos prejuízos causados ao Notificante.

-Por ser de direito óbvio e indiscutível do Notificante e consumidor, requer-se a devolução dos valores cobrados indevidamente durante a utilização dos serviços , pois nunca o consumidor fora beneficiado pelas promessas do ....., que foram o fator essencial da troca da utilização por outra operadora, ou seja, que lhe sejam conferidas as vantagens que lhe foram disponibilizadas pelo opção do......., da data da contratação até o presente momento.

-Pelo exposto, está evidenciado que o Notificante fora induzido a erro e teve prejuízos por falta de zelo com os consumidores por parte da Operadora , o que faz com que definitivamente o consumidor tenha a certeza da insatisfação dos serviços desta Operadora , pois não fora cumprido o contrato avençado e nem tampouco dado resposta a solicitação dos valores pagos "a mais"pelo Notificante, e por tratar-se de consumidor considerado de "grande consumo" no País e no Exterior, temos a certeza de que outras operadoras terão prazer em cumprir as mesmas vantagens ou ainda oferecer maiores vantagens para assinatura de contrato com o ora Notificante.
.
DIANTE DISSO, REQUER NESTA NOTIFICAÇÃO :

-Que o NOTIFICADO CUMPRA O REQUERIDO E EFETIVE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE , RESPEITANDO ASSIM O CONTRATO EFETIVADO ENTRE AS PARTES, SEM LOCUPLETAMENTO DO NOTIFICADO ÀS CUSTAS DO NOTIFICANTE.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
NOTIFICANTE


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