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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Comércio e indústria Cumprimento de contrato

Contratos - Comércio e indústria - Cumprimento de contrato


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Termo de compromisso prestado por sócios ingressantes em sociedade. Novos sócios obrigam-se ao cumprimento de contrato de concessão para exploração de patente, firmado por sócios anteriores.

 

TERMO DE COMPROMISSO

Por este instrumento particular, ......., brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº......... e da Carteira de Identidade RG nº ....... e ......., brasileiro, solteiro, maior, operador de micro, portador do CPF n ..... e da Carteira de Identidade RG nº ........, ambos residentes e domiciliados na Rua Dr. ........., nº ........, aptº ......, ............, ........... - .........., na qualidade de sócios ingressantes da empresa ........ - ........ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº CGC/MF Nº ........., com sede na ........., nº ........., ........., Estado do ..........., adquirida de .............., brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade Civil, RG nº .................. e do CPF nº ..............., residente e domiciliado na Rodovia ......., nº ......., na cidade de ........., Estado do ........., CEP: .......... e de ........, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-.... sob nº ........., portador da Carteira de Identidade RG nº ............ e do CPF nº ......., residente e domiciliado na Rua ........, nº ......., bairro ......, em ........, Estado do ........., CEP: ......., conforme alteração contratual levada a registro na Junta Comercial do ..........., DECLARAM ter conhecimento do CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE firmado em ...... de .............. de ........... com .......... e de que os direitos ali previstos não integram a transferência das cotas sociais da .............LTDA, COMPROMETENDO-SE, ainda, por sí seus herdeiros ou sucessores, a respeitá-lo em todos os seus termos, sob pena de responder civil e criminalmente, por todo e qualquer ato que importe em violação da exclusividade prevista naquele instrumento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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