O comodato destina-se ao empréstimo de máquina de
costura. O prazo será indeterminado, ficando vedado o empréstimo, cessão ou
qualquer ato com terceiro.
CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento de Contrato de Comodato que fazem de um lado ..., por
cotas de responsabilidade limitada devidamente inscrita no CGC/MF sob nº, com
sede na Rua ... nº ..., na Comarca de ..., Estado do ..., neste ato representada
por seu sócio-gerente Sr. ..., doravante denominada simplesmente COMODANTE, e,
de outro lado, ..., devidamente inscrita no CGC/MF sob nº ..., com sede na Rua
... nº ..., na Comarca de ..., Estado do ..., neste ato representada por seu
sócio-gerente Sr. ..., doravante denominada, simplesmente, COMODATÁRIA, tem,
entre si, justo e contratado o presente instrumento de comodato, mediante as
cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A COMODANTE, como legítima proprietária da máquina de costura
abaixo descrita, em perfeitas condições de uso e funcionamento, empresta-a à
COMODATÁRIA para seu uso exclusivo:
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de duração do presente instrumento é indeterminado,
iniciando-se na data de sua assinatura, podendo, a qualquer momento, ser
rescindido por qualquer das partes, a seu critério, mediante prévio aviso de 15
(quinze) dias, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
§ único: Verificada a rescisão, a COMODATÁRIA obriga-se a devolver a máquina
objeto deste contrato, sob pena de cometer esbulho e sujeitar-se à imediata
reintegração de posse, renunciando ao direito de retenção, a qualquer título, e
sujeitando-se, ainda, a perdas e danos que seu ato possa vir a causar à
COMODANTE, principalmente se houver mora na devolução ou danos de qualquer
natureza causados à máquina objeto do presente comodato.
CLÁUSULA TERCEIRA: Na hipótese de insolvência, concordata ou falência da
COMODATÁRIA, o presente contrato rescindir-se-á automaticamente, podendo,
entretanto, a COMODANTE retirar a máquina dada em comodato, independentemente de
qualquer medida judicial ou extrajudicial.
CLÁUSULA QUARTA: Fica expressamente vedado à COMODATÁRIA, na vigência do
presente instrumento, emprestar, alugar, dispor, onerar ou gravar por qualquer
título e forma a máquina recebida em comodato. Configurada qualquer das
hipóteses, torna-se a COMODATÁRIA responsável exclusiva por quaisquer despesas,
danos ou prejuízos resultantes do ato.
CLÁUSULA QUINTA: Obriga-se a COMODATÁRIA a zelar pela conservação e manutenção
da máquina que ora lhe é dada em comodato, zelando para que a mesma permaneça em
boas condições de conservação e funcionamento.
§ único: À COMODANTE fica facultado vistoriar a máquina sempre que julgar
conveniente.
CLÁUSULA SEXTA: A COMODATÁRIA não poderá ceder ou transferir o presente contrato
de comodato sem a prévia e expressa autorização, escrita, da COMODANTE.
CLÁUSULA SÉTIMA: A infração ou falta de cumprimento de qualquer das cláusulas do
presente comodato importará em sua rescisão automática, independente de qualquer
aviso ou notificação, sujeitando-se a parte infratora, a indenizar a outra por
perdas e danos.
CLÁUSULA OITAVA: Qualquer tolerância ou facilidade da COMODANTE em relação a
eventuais infrações do COMODATÁRIO constituirá mera liberalidade, não implicando
em renúncia, por parte da mesma, a quaisquer direitos que este contrato ou a
própria lei lhe assegure.
CLÁUSULA NONA: As partes elegem o foro da Comarca de ..., no Estado do ..., para
dirimir quaisquer dúvidas ou pendências relacionadas com o presente contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com as testemunhas
abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: