Termo de quitação recíproca e liberação de fiança
relativa às obrigações oriundas de contratos de representação comercial e
franquia.
TERMO DE QUITAÇÃO RECÍPROCA
Pelo presente TERMO DE QUITAÇÃO RECÍPROCA que fazem entre si, de um lado
..........., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
..........., com sede na cidade de ......., na Rua ......, n.º ......, neste ato
representado por seu sócio gerente, Sr. ........., brasileiro, casado,
engenheiro mecânico, residente e domiciliado na cidade de ..........., portador
da Cédula de Identidade, RG n.º ........., inscrito no CPF/MF sob o n.º
........... e de outro lado ........, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ......, com sede na cidade de .........;
..............., brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na
cidade de ......... - ...., portador da Cédula de Identidade, RG de n.º
................, inscrito no CPF/MF sob o n.º ......... e .........,
brasileira, casada, do comércio, portadora da Cédula de Identidade, RG n.º
.........., inscrita no CPF/MF sob o n.º ............, residente e domiciliada
na cidade de ..........., dão-se plena, total e irrestrita quitação recíproca,
nos seguintes termos:
1 - ........., de um lado e ......., ........ e ......... de outro dão-se geral
e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes,
em vigor ou já rescindidos, de qualquer natureza, tanto de trabalho, como de
Representação Comercial ou de Franquia, ficando consignado que não existe
qualquer pendência originárias de quaisquer das relações comerciais até o
presente momento havidas entre as partes.
2 - ........ declara não existir qualquer crédito a receber de ...... e .....,
decorrente de falta de material que compunha o estoque das mercadorias
comercializadas, ou oriundo da cláusula "del credere" do contrato de franquia
que existiu entre as partes, bem como de qualquer outra natureza.
3 - ...... declara estarem ...... e ...... liberados da fiança prestada por
força da cláusula nona do contrato de prestação de serviços no sistema de
franquia - "franchising", firmado com ......, em .../.../..., nada lhe sendo
devido pelos fiadores, em relação ao referido contrato.
E por ser esta a mais pura expressão da verdade, firmam as partes supra
qualificadas o presente termo em três vias de igual teor e forma.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: