Depósito mercantil através de instrumento particular,
sem cláusula de exclusividade.
CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL
Pelo presente instrumento particular, de um lado
...............................(firma que fará o depósito), com sede à Rua
........., n.º.........., na cidade de............................, Estado
de......................, inscrita no CNPJ sob n.º............., e Inscrição
Estadual n.º....., neste ato representada por ........(se for pessoa física
substituir pelo nome completo e por extenso e qualificação completa), de ora em
diante chamado simplesmente de DEPOSITANTE e, de outro
lado,.......................... (nome completo e por extenso da pessoa ou
firma), nacionalidade............, estado civil.................,
profissão................, CIC n.º................., Cédula de Identidade RG
n.º..............., residente e domiciliado à Rua..........., n.º.............,
na cidade de....................., Estado de..................(se este segundo
for firma, utilizar os mesmos critérios de qualificação estabelecidos para a
primeira), de ora em diante chamado simplesmente de DEPOSITÁRIO, têm, entre si,
como justo e contratado o depósito que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes:
1º - O DEPOSITÁRIO declara haver recebido do DEPOSITANTE os seguintes
móveis...................(discriminar detalhadamente), obrigando-se a guardá-los
em depósito, sem qualquer remuneração por esse serviço (ou: mediante a
remuneração de.............), bem como a entregá-los ao mesmo ou ao seu
representante legal, assim que a restituição lhe seja pedida (ou: a entregá-los
e restituí-los ao mesmo ou ao seu representante legal, no dia............., não
sendo obrigado a conservar o depósito além desse prazo).
2º - O DEPOSITANTE tendo feito entrega neste ato ao DEPOSITÁRIO dos bens móveis
de sua propriedade, acima especificados, aceita o presente contrato, tal como se
acha redigido, obrigando-se a pagar ao DEPOSITÁRIO todas as despesas necessárias
que o mesmo fizer com a conservação dos respectivos bens móveis, bem assim a
remuneração estipulada de.............(transcrever por extenso) (caso tenha
havido estipulação do prêmio).
3º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do
presente contrato.
E por estarem as partes, DEPOSITANTE e DEPOSITÁRIO, em pleno acordo com tudo
quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença
das duas testemunhas abaixo, em 2(duas) vias de igual teor e forma,
destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DEPOSITANTE
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DEPOSITÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: