Contrato de prestação de serviços por prazo
indeterminado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CNPJ-MF: ................ Inscrição Estadual: .........Razão Social:
............Endereço: ...............Bairro: ......... Cidade: ................
UF: ....... CEP: ...........Fones: (....) ........Fax: (....)
..............Endereço para Cobrança: .....Bairro: ......... Cidade:
................ UF: ..... CEP: .........Data da última alteração
contratual:..../...../.....
Data da Fundação: ...../....../......Código de atividade no MF: .........Número
de clientes ativos: ......... Inativos: ........... Novos/Mês:.........
Ciclo de venda ( ) Diário ( ) Semanal ( ) Quinzenal ( )
Mensal ( ) Bimestral ( ) Trimestral ( ) Semestral ( )
Eventual ( )
Produtos Principais: .......
Plano: ( ) 20 ( ) 40 ( ) 100 ( ) 200 ( ) 600 ( ) 1.000
( ) 2.000 ( ) 6.000 ( ) 10.000
Responsável: .........Cargo: ............ CPF: ............Código
...../.........
Assinamos o presente contrato que será regido pelas cláusulas impressas no verso
deste.
Local e data: ......... de ........... de ........
............ ..............
CLÁUSULAS DO CONTRATO
A ..................., CNPJ........, com sede na rua ................. nº
......., ........ andar ..........., doravante denominada apenas ..............,
firma convênio com a empresa identificada no anverso, doravante denominada
apenas Empresa Filiada, com a finalidade de prestar serviços de informações
comerciais, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
1.A Empresa Filiada opta pelo plano acima assinalado, que corresponde ao número
mínimo de unidades de informações a serem faturadas mensalmente pela ...........
e que terão validade de uso até seis meses após seu crédito para as empresas
ativas no sistema.
1.1. Todos, os serviços e taxas da ....................... serão deduzidos da
cota mensal em número de unidades conforme especificado no Anexo A do presente
instrumento, sendo os excedentes faturados juntamente com a cota mensal.
1.2. Para atender à sazonalidade de vendas , a Empresa Filiada poderá mudar sua
cota mensal.
2. A Empresa Filiada poderá registrar no prazo máximo de .... (..............)
dias da assinatura do presente convênio no centro de processamento de dados da
........................, em formulários especiais fornecidos pela
................, ou por meio magnético (fita ou disquete), os CNPJ e
respectivos conceitos comerciais de seus clientes ativos durante os últimos ....
meses e inativos negativos dos últimos .... anos, desde que a ocorrência ainda
esteja em aberto.
3. Cumprida a cláusula anterior, a Empresa Filiada terá descontos especiais para
"Consultas a Clientes Registrados" e Acompanhamento no SAC.
4. A Empresa Filiada responde pela informação prestada a ............,
comprometendo-se a comunicar, por escrito ou meio magnético (fita ou disquete),
as eventuais alterações verificadas em relação às informações anteriormente
prestadas, como ainda, a registrar mensalmente o comportamento de pagamento de
seus novos clientes e atualização dos clientes ativos em período de 1,2,3 ou 4
meses, dentro das condições convencionadas.
5. A Empresa Filiada receberá códigos e senha que lhe permite utilizar todos os
serviços, podendo solicitar códigos e senhas independentes para filiais ou
departamentos da empresa, optando pelo faturamento centralizado ou não.
6. As informações fornecidas pela .................. têm caráter estritamente
confidencial, par uso comercial legítimo exclusivo da Empresa Filiada que as
solicitou, sendo vedada sua venda ou uso para / por terceiros.
7. A concessão ou não de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade
da Empresa Filiada, cabendo a ............... apenas o fornecimento das
informações existentes em um banco de dados.
8. Qualquer erro, omissão ou atraso ocasional na informação prestada tem caráter
involuntário, não derivando para a ............. outra responsabilidade que não
a de sua retificação (Código de Defesa do Consumidor artigo 43, parágrafo 3º.).
9. Os serviços serão faturados mensalmente contra apresentação.
10. Os preços cobrados pela .................... são atualizados anualmente no
mês de ................, ou em prazos menores que a legislação venha permitir.
10.1. Para correção dos preços, a ................. utilizará como base o IGP-DI/FGV
podendo ser acrescido da variação causada a maior pelo custo dos recursos
necessários à prestação dos serviços, se houver.
11. Ao solicitar o relatório empresarial, a Empresa Filiada terá o
acompanhamento do cliente por ...... dias da data da consulta recebendo, sem
custos adicionais, o relatório do SAC sempre que for registrada uma alteração
das informações negativas (inclusão ou cancelamento).
11.1. Quando não realizar negócios com a empresa consultada, a empresa filiada
deverá comunicar a ................... para cancelamento do respectivo
acompanhamento.
12. Cabe à Empresa Filiada comunicar a seus clientes a abertura de cadastro,
podendo informar que realizará consultas a .................
13. O presente convênio somente terá efetivo valor após a assinatura por ambas
as partes reservando-se a .............. o direito de recusar filiação de
empresas sem necessidade de declinar os motivos para essa decisão.
14. O presente convênio tem prazo indeterminado de duração podendo ser
rescindido em qualquer tempo, por qualquer das partes, por escrito , desde que
comunicado com antecedência de ....... dias, não implicando a rescisão em
direito a qualquer indenização de uma parte a outra.
15. Fica eleito o foro da cidade de .............. para dirimir quaisquer
dúvidas ou demandas decorrentes do presente convênio, com recusa de qualquer
outro, por mais privilegiado que possa ser.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: