IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), C.P.F. nº
(.....................), residente e domiciliado na Rua
(.................................), nº (....), bairro (.................), Cep
(................), Cidade (................), no Estado (.....);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº
(........................), residente e domiciliado na Rua
(.............................................), nº (.....), bairro
(...............), Cep (....................), Cidade
(...........................), no Estado (....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Web Site entre Pessoas Físicas1, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a construção, pelo CONTRATADO,
de web site, com a seguinte descrição técnica:
a) Layout gráfico com o número de (.......) fotos e (........) gráficos, que
serão entregues pelo CONTRATANTE e colocados do tamanho, definição e forma
definidos pelo CONTRATADO, compatíveis com o web site e com a qualidade do
material apresentado.
b) Programação em (........) (html, javascript, flash, php, mysql, etc).
c) Contendo um total de (........) botões, sendo (.......) na página principal e
(...........) nas outras sub-páginas.
d) (.........) (Descrever outros itens do web site).
DA EXECUÇÃO
Cláusula 2ª. O CONTRATADO se obriga a entregar um layout demonstrativo para
prévia aprovação do CONTRATANTE no prazo de uma semana. No caso de recusa, será
dado mais uma semana para implementação das mudanças desejadas pelo CONTRATANTE.
Parágrafo único. Uma vez autorizado o layout pelo CONTRATANTE, não será
permitida nova mudança, ao menos que seja de fácil execução, segundo definição
do CONTRATADO, ou que o CONTRATANTE pague separadamente por essa alteração, de
acordo com o acertado entre as partes.
Cláusula 3ª. No serviço estabelecido neste contrato, o CONTRATADO somente
fornecerá a mão-de-obra necessária, responsabilizando-se o CONTRATANTE pelo
fornecimento de todos os materiais para a confecção do web site, de acordo com a
solicitação do CONTRATADO.
Cláusula 4ª. A construção do web site será feita pessoalmente pelo CONTRATADO,
facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto
com o mesmo, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os
encargos existentes.
Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução do
trabalho, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do
CONTRATADO, mesmo que praticados pelos seus ajudantes.
Cláusula 6ª. O CONTRATADO terá completa e irrestrita liberdade para executar seu
trabalho, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim,
caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não
mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.
DA HOSPEDAGEM E DO DOMÍNIO
Cláusula 7ª. A hospedagem será feita através do Provedor à Internet (.....),
escolhido direta e exclusivamente pelo CONTRATANTE, sem nenhuma intermediação
pelo CONTRATADO.
Cláusula 8ª. O CONTRATANTE deverá entregar o login e a senha, assim que estejam
disponibilizados pelo provedor para acesso à Internet, ao CONTRATADO para que
este possa disponibilizar o site na WEB através do provedor escolhido.
Cláusula 9ª. O registro do domínio junto à FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo) será feito única e exclusivamente pelo provedor em
contato direto com o CONTRATANTE, sendo de responsabilidade do CONTRATADO
informar todos os dados que o cliente ou o provedor requisitarem sobre o web
site para efetuar o registro.
DO PAGAMENTO
Cláusula 10ª. Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
quantia de R$ (......) (Valor expresso), sendo que metade no momento de
celebração deste contrato e metade ao término da confecção do web site.
Cláusula 11ª. Caso o valor acertado na Cláusula anterior não seja pago no
período previsto, o CONTRATANTE se responsabilizará por multa de (......)% do
valor.
DA RESCISÃO
Cláusula 12ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das
partes descumpra o disposto neste contrato.
Parágrafo primeiro. Caso o CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será
obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição compactuada.
Parágrafo segundo. Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá
direito à retribuição proporcional ao que tiver realizado até então, mas
responderá por perdas e danos.
Cláusula 13ª. Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato sem que a
outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição proporcional ao que
tiver realizado até então, mas responderá por perdas e danos.
Cláusula 14ª. Na hipótese de o CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que
a outra parte tenha dado motivo, será obrigado a pagar ao CONTRATADO por inteiro
a retribuição compactuada.
DO PRAZO
Cláusula 15ª. O CONTRATADO se compromete a executar o web site em (.....) meses,
a iniciar-se no primeiro dia útil após a entrega de todo material necessário à
confecção do web site pelo CONTRATANTE.
Cláusula 16ª. Quaisquer interrupções ocorridas na execução das atividades da
confecção do web site acarretarão a suspensão do prazo contido na Cláusula
anterior, devendo o CONTRATADO avisar previamente o CONTRATANTE.
DO FORO
Cláusula 17ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (......);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1226, 1229, 1237, 1239 e 1247.
Nota:
1. Este contrato rege-se pelo disposto no Novo Código Civil em sua Parte
Especial, Livro I, Título VI, Capítulo VIII - Da Empreitada.
2. Arts. 610 e 612, do Novo Código Civil.
3. Arts. 602 e 603, do Novo Código Civil.