Contratos - Comércio e indústria - Serviços de Transporte entre Empresas

Pelo presente instrumento particular de locação de serviços, de um lado .......... (nome da contratante), com sede à Rua .......... n.º .........., na cidade de .........., Estado de .........., inscrita no CNPJ sob o n.º ........, e Inscrição Estadual n.º .........., neste ato representada por seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado .......... (nome da firma contratada), com sede à Rua .......... n.º .........., na cidade de .........., Estado de .........., inscrita no CNPJ sob o n.º .........., e Inscrição Estadual (ou Municipal) n.º .........., neste ato representada pelo seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATADA, têm, entre si como justo e contratado o seguinte:

1. Entende-se como TRANSPORTE INTERNO, a ser realizado pela CONTRATADA, o trajeto a ser feito do escritório central até ..........e o .......... com os seguintes pontos de paradas possíveis: .......... e .......... e o respectivo retorno ao escritório central.

2. A CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da CONTRATANTE e de seus dependentes, obedecendo aos seguintes horários e trajetos:

7:15 - do escritório central para ..........

7:55 - do escritório central para ..........

11:15 - do grupo escolar para o escritório central; com parada no ponto do ..........

11:45 - do escritório central para a ..........

12:45 - do escritório central para o ..........

13:55 - do escritório central para ..........

16:45 - do .......... para o escritório central; e

17:45 - do escritório central para a ..........

2.1 - entendem-se, como dependentes dos empregados, as esposas e filhos menores dos funcionários da CONTRATANTE.

2.2 - Aos sábados a CONTRATADA fará somente os horários até .......... inclusive.

2.3 - Aos domingos não haverá serviços de transporte.

2.4 - Nos meses em que não houver aulas, fica a CONTRATADA desobrigada de efetuar as viagens relativas aos seguintes horários: ..........

2.5 - As viagens extraordinárias, que deverão ser solicitadas com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, serão pagas pela CONTRATANTE, separadamente do preço fixado na cláusula 5 e por importância a combinar, por ocasião da prestação do serviço

3. - A CONTRATADA é responsável pelo perfeito estado de conservação e de limpeza do veículo ou veículos utilizados na prestação de serviços ora contratada, notadamente em sua parte mecânica, como é também sua a responsabilidade civil e criminal decorrente de acidentes que possam ocorrer.

4. Considera-se como lotação a quantidade de assentos ofertados em cada veículo.

4.1 - Só podem ser transportados passageiros em número idêntico ao dos assentos existentes no veículo.

5. A CONTRATANTE se obriga, por sua vez:

5.1 - a pagar à CONTRATADA, até o dia 10 de cada mês subsequente ao da prestação dos serviços, a importância de R$ .........., (por extenso), importância essa que será alterada para .......... (por extenso), a partir de ..... de .......... de ......

5.1.1 - O preço acima será reajustado de conformidade com o (a) .......... (índice judicial autorizado pelo Ministério da Fazenda) e vigorará para o mês seguinte ao de sua fixação, devendo a CONTRATADA apresentar à CONTRATANTE a publicação do respectivo comunicado.

6. O presente contrato terá duração indeterminada, podendo, entretanto, qualquer das partes rescindi-lo de pleno direito e sem nada ter que pagar, mediante o aviso prévio de 60 (sessenta) dias, por escrito.

6.1 - O início da vigência do presente contrato é a partir de ....... de .......... de ......

7. A parte que infringir qualquer dispositivo contratual ficará sujeita à multa correspondente a uma prestação mensal na forma fixada nos sub-itens 5.1 e 5.1.1 da cláusula 5 acima, assegurando-se à outra parte o direito de considerar automaticamente rescindido o contrato e, bem assim, de pleitear em juízo a indenização dos prejuízos acaso sofridos e lucros cessantes.

8. Fica eleito o Foro de .........., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida que surja na execução do presente contrato e que não tenha sido possível resolver por acordo entre as partes ou por arbitramento.

E por estarem as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em .......... visa de igual teor e forma, destinando-se .......... vias para cada parte interessada.

.........., .......... de .......... de .......

....................
(contratante)

...................
(contratada)

Testemunhas:

1ª - ..........

2ª - .........