Contrato de parceria, firmada entre conselho regional
de administração e empresa para concessão de descontos a funcionários
cadastrados no sistema.
CONTRATO DE PARCERIA
Por este instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, o ..............,
doravante denominado ............., CNPJ Nº ........., sito na Rua ......,
......., ..........., sala ......., Centro, .........., ora representado pelo
seu Presidente, Administrador ............... a ...., CNPJ nº ....., situada na
Rua ....., na cidade ...., ora representada pelo ...., CPF nº ....., Carteira de
Identidade nº ...., doravante denominada CONVENIADA resolvem, levando em conta o
propósito das partes de solidificar suas relações, estabelecer a seguinte
parceria regulada pelas cláusulas e condições a seguir:
Cláusula Primeira - Considerações Preliminares
Para realizar o presente convênio as partes levam em conta o seguinte: A empresa
...., atua na área ....., prestando os seguintes serviços: ....; o
..................... representa legitimamente os interesse dos administradores
de ........... e sob esta ótica celebra o presente convênio.
Cláusula Segunda - Do Objeto
O presente instrumento tem como objeto a concessão de descontos dos serviços
citados na cláusula anterior, aos administradores e funcionários cadastrados no
....................., estendido aos familiares diretos (esposo(a), filhos(as),
mediante identificação individual) e apresentação da Carteira de Identidade
Profissional deste Conselho . O desconto será de ..... % sobre o preço da tabela
....
Cláusula Terceira - Das Responsabilidades das Partes
A CONVENIADA responsabiliza-se a cumprir os termos do presente convênio,
especialmente a Cláusula Segunda.
O ........... responsabiliza-se por emitir mala-direta a todos os
administradores cadastrados, por meio de divulgação em seu jornal de circulação,
....................., ambos sem ônus para a CONVENIADA, na primeira emissão. O
nome da CONVENIADA será incluído na Rede de Serviços, que será oferecida aos
profissionais registrados e divulgada sob a responsabilidade do
..................... em seus veículos de comunicação (home page e listagem de
divulgação). Parágrafo único: Para o fiel cumprimento dos objetivos deste
contrato, as partes comprometem-se a envidar seus melhores esforços.
Cláusula Quarta - Do Pagamento
O .............. não será responsável por qualquer tipo de insolvência de
crédito de seus administradores cadastrados. No caso de devolução de cheques ou
qualquer outra forma de não pagamento por parte dos administradores à
CONVENIADA, a mesma deverá utilizar os meios legais disponíveis para recuperação
de seu crédito, com tratamento individual ao inadimplente, sem que isso recaia
quaisquer ônus ao ......................
Cláusula Quinta - Do prazo Este convênio entra em vigor na data de sua
assinatura e produzirá efeitos até um ano após assinatura, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos por meio de aditamentos contratuais.
Cláusula Sexta - Da Rescisão
As partes poderão rescindir este convênio a qualquer tempo, desde que notifiquem
a outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Também considerar-se-á
rescindido o presente convênio, desde que comunicado entre as partes, nos
seguintes casos:1.falência ou insolvência de uma das partes; 2.violação às
regras e obrigações contidas no presente convênio; 3.qualquer ato do Governo que
altere significativamente a economia do País e que implique na impossibilidade
de concessão do referido desconto.
Cláusula Sétima - Das Condições Especiais
No caso de abertura de outras filiais, cujo proprietário seja o mesmo que firma
o presente convênio de parceria, prevalecerão automaticamente as mesmas
condições.
Cláusula Oitava - Das Condições FinaisAs partes elegeram o foro da cidade de
............. para dirimir todas a pendências oriundas deste contrato.E por
estarem justos e conveniados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de
igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos
legais.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PRESIDENTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: