Acordo de prestação de serviços e informações técnicas
de engenharia necessários para projeto, aquisição, construção e colocação em
funcionamento de uma fábrica.
SERVIÇOS DE ENGENHARIA (ENGENEERING)
Por este instrumento particular celebrado aos dias de ..., do ano de ..., por
........, sociedade ..., neste ato representada por ........ e ........ de um
lado, e de outro lado por ......., sociedade, neste ato representada pelo Sr.
....... (qualificar).
Como ........ possui serviços e informações técnicas de engenharia necessários
para projeto, aquisição, construção, colocação em funcionamento de uma fábrica
projetada para produção de materiais denominados ......... . E como
............, por ter sido constituída para fins de fabricação e comercialização
de produtos ..., pretende adquirir e ......... vender e transferir a ..........
aqueles serviços e informações técnicas de engenharia, para projetar e construir
a expansão de uma fábrica, projetada para produzir ....... . Os contratantes
resolvem, então, ajustar, de comum acordo, para atender a seus interessados,
que:
1. O termo "fábrica", neste pacto, significará uma expansão completa para a
unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional de ...
toneladas de ...
2. ........ fornecerá a .........., dentro de ... dias após a data da assinatura
deste Contrato, não só todos os serviços de engenharia, a aquisição de
equipamento importado e as informações técnicas de engenharia, mas também os
direitos alusivos aos processos industriais e de engenharia imprescindíveis para
o projeto, a construção e a colocação em funcionamento de uma fábrica para a
produção de ... Tais serviços deverão ser completados dentro do prazo de ...
(...) meses, contado desta data.
§ 1º Estes serviços de engenharia e as informações técnicas incluirão
(especificar).
§ 2º Esses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia que
não poderão ser transferidos serão fornecidos em língua .......... a
............, no escritório de ..........., situado e, ... ........., por um
prazo de ... (...) anos, contado da data deste Contrato, comprometer-se-á não
vender ou licenciar os serviços de engenharia para o projeto e a construção da
expansão de uma fábrica de ... a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. E além
disso não haverá nenhuma garantia de que o uso de serviços de engenharia e
informações técnicas de engenharia por ............., fornecidos por força deste
contrato, não prejudicará quaisquer patentes de terceiros.
3. A deverá efetivar a ............. pagamento integral de sua compra relativa
aos referidos serviços de engenharia ou de aquisição e às informações técnicas
alusivas ao processo industrial, no montante de ... (...), deduzidos todos os
impostos. Os pagamentos deverão assim ser feitos: ... (...) dentro de ... (...)
meses, contados desta data e o restante ... (...) dentro de ... (...) dias,
contados do término dos serviços.
4. Os serviços e as informações técnicas de engenharia pertinentes aos processos
industriais e de engenharia de ............., revelados por força deste
instrumento, deverão ser utilizados, apenas, para a montagem e a operação da
fábrica de ................. .
5. ................ não poderá, em hipótese alguma, revelar quaisquer
informações secretas relativas aos serviços de engenharia para expansão de ... e
às informações técnicas de engenharia de .............. a terceiros; embora
possa, excepcionalmente, revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na medida em
que forem necessárias para a fabricação ou compra de maquinarias, equipamentos,
ou embalagens, para uso na produção de ..., desde que os referidos empreiteiros
ou fornecedores se obriguem, por escrito, a manter sigilo sobre tais serviços e
informações técnicas de engenharia, que lhe foram revelados.
6. ............... exigirá a seus administradores, diretores e empregados, no
início de emprego, que se comprometam, por escrito, a não revelar as informações
técnicas de engenharia, e secretas, de .............. a terceiros.
7. As informações técnicas de engenharia revelados, por prazo especial, a
terceiros, serão consideradas sigilosas na medida em que não forem tornadas
públicas (através de concessão de patentes e em publicações impressas de
natureza geral).
8. A inobservância de qualquer das cláusulas contratuais dará à outra parte o
direito de rescindir o contrato, independentemente de notificação judicial ou
extrajudicial.
9. Qualquer aviso de uma parte à outra deverá ser feito por escrito pelo
correio, por telegrama e confirmado mediante recibo ou entregue pessoalmente em
seus endereços.
10. Os litígios e controvérsias decorrentes deste pacto, que não puderem ser
amigavelmente resolvidos entre as partes, serão submetidos ao foro de ...,
Estado de ..., renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As partes contratantes, estando assim ajustadas, ordenaram que o presente
documento fosse assinado em seus respectivos nomes, em ... (...) vias, na
presença de duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATADA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG: