Contrato para exploração comercial conjunta de produto
destinado à publicidade e propaganda. Ajustado entre as contratantes o
rateio proporcional de despesas e lucros oriundos das obrigações por elas
contraídas.
CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL CONJUNTA DE PAINEL ELETRÔNICO DE PUBLICIDADE
QUE ENTRE SÍ CELEBRAM, DE UM ......... LTDA, E DE OUTRO, ............
Por este instrumento particular, de um lado ....... LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob n ....., com sede na cidade de .........,
Estado do ....., na rua ..........., nº ......., neste ato representado por seu
sócio-proprietário, .........., brasileiro, casado, empresário, portador da
Carteira de Identidade nº.., inscrito no CPF/MF sob nº ......., doravante
denominada PRIMEIRO CONTRATANTE, e de outro, ............, brasileiro, solteiro,
do comércio, portador da Carteira de Identidade nº .......CPF/MF............,
doravante denominada SEGUNDO CONTRATANTE, têm justo e acertado o presente
CONTRATO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL CONJUNTA DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE PUBLICIDADE,
que se regerá pelas disposições legais aplicáveis à espécie e demais condições
abaixo ajustadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O presente contrato tem por objeto a exploração comercial conjunta, na base de
....% (........ por cento) ao PRIMEIRO CONTRATANTE e .....% (...... por cento)
ao SEGUNDO CONTRATANTE, de um painel eletrônico de publicidade, tipo ........,
composto de ....... com dimensão de ........... x .............., de propriedade
do PRIMEIRO CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido
mensal, assim entendido a somatória dos valores do (s) contrato (s) de
publicidade deduzidos os custos de manutenção, securitização, impostos, comodato
e os do software necessário à transmissão informatizada da publicidade.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Se por qualquer motivo não imputável à PRIMEIRA CONTRATANTE o painel não
faturar, ao SEGUNDO CONTRATANTE não caberá qualquer direito.
CLÁUSULA QUARTA:
As despesas e eventuais prejuízos causados pelo equipamento serão rateados entre
os contratantes na proporção prevista na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUINTA:
Os contratantes respondem solidariamente, na proporção de suas quotas, junto aos
anunciantes pelo regular funcionamento do painel, bem como pela qualidade
técnica do sofware produzido.
CLÁUSULA SEXTA:
O presente contrato tem prazo de validade de ...... (.....) meses, contado da
data da assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA SÉTIMA:
Fica eleito o foro da comarca de ............. para dirimir toda e qualquer
controvérsia decorrente do presente ajuste.
E assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se por sí
e seus sucessores.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
ASSINATURA
____________________
ASSINATURA
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: