Distrato no ajuste de representação comercial
autônoma. As partes dão-se por inteiramente quitadas.
DISTRATO
Instrumento Particular de Distrato que entre si celebram,
.................LTDA., de um lado e, .......................LTDA., de outro, na
forma abaixo.
Por este instrumento particular, ......., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº ..................., com sede na rua ...............,
nº ..........., Bairro .........., ..........., Estado do ..................,
neste ato representada por seu sócio, aqui denominada PRIMEIRA DISTRATANTE, e
...................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob nº .............., com sede na rua ................, nº ........., Bairro
.............., ............., Estado do ................, neste ato
representada por seu sócio, têm justo e acertado o presente INSTRUMENTO
PARTICULAR DE DISTRATO, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais
cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto
Através deste instrumento as partes resolvem distratar o Contrato Particular de
Representação Comercial celebrado em ..... de ................. de
................., através do qual pactuou-se a promoção e o agenciamento de
vendas de acordo com a orientação da PRIMEIRA DISTRATANTE, dos artigos e
produtos objeto de sua atividade industrial.
CLÁUSULA SEGUNDA - Condições
Para tanto, a PRIMEIRA DISTRATANTE pagará à SEGUNDA DISTRATANTE, a título de
indenização, o valor de R$ ............... (.................) na data da
assinatura deste instrumento, importância que a segunda reconhece ter recebido e
em relação a qual confere ampla, total e irrevogável quitação.
CLÁUSULA TERCEIRA - Quitação
Os DISTRATANTES dão plena, total e irrevogável quitação do Contrato Particular
de Representação Comercial, dos valores dele decorrentes, bem como das comissões
pagas e recebidas, obrigando-se por si e por seus herdeiros e sucessores, a
fazerem deste Distrato sempre bom, firme e valioso.
CLÁUSULA QUARTA - Foro
As partes elegem o foro da Comarca de ............... para dirimir as dúvidas
porventura decorrentes deste instrumento.
E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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1ª DISTRATANTE
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2ª DISTRATANTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: