Contrato de fornecimento de produtos minerais por
prazo determinado.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MINERAIS
CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em .........., na Rua ..........,
nº .........., bairro .........., Cep .........., no Estado .........., inscrita
no C.N.P.J. sob o nº .........., e no Cadastro Estadual sob o nº ..........,
neste ato representada pelo seu diretor .........., (Nacionalidade), (Estado
Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ..........,
residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep
.........., Cidade .........., no Estado ..........;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em .........., na Rua .........., nº
.........., bairro .........., Cep .........., no Estado .........., inscrita no
C.N.P.J. sob o nº .........., e no Cadastro Estadual sob o nº .........., neste
ato representada pelo seu diretor .........., (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº .........., C.P.F. nº ..........,
residente e domiciliado na Rua .........., nº .........., bairro .........., Cep
.........., Cidade .........., no Estado ..........; As partes acima
identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Fornecimento de Produtos Minerais de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o fornecimento dos seguintes
produtos minerais .......... (Especificar quais são os minerais envolvidos no
presente instrumento), pela CONTRATADA à CONTRATANTE, na quantia de ..........
toneladas por remessa, que poderá ser alterada com o devido entendimento entre
as partes, extraídos das jazidas .........., situadas em .........., de
propriedade da CONTRATADA, livre de qualquer vício ou ônus. DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. As cargas deverão ser entregues na Rua .........., nº ..........,
bairro .........., Cep .........., Cidade .........., no Estado ..........,
estabelecimento da CONTRATANTE, no horário comercial, todo dia .......... de
cada mês.
Cláusula 3ª. Será de responsabilidade da CONTRATADA a entrega dos produtos com
toda a documentação exigida pela legislação em vigor.
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE deverá designar um funcionário para fazer a
amostragem e a análise do material, facultando-se à CONTRATADA acompanhar este
trabalho no local, recebendo uma amostra similar, caso queira realizar uma
conferência do resultado.
DA MULTA
Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas
estabelecidas no presente instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de
multa equivalente a ..........% do valor da cotação do produto na data do
descumprimento. DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço equivalente à cotação de mercado do produto na data da entrega, até 15
(quinze) dias após a mesma ter ocorrido.
Cláusula 7ª. O pagamento deverá ser feito pela CONTRATANTE, ou por procurador
por este constituído, no escritório da CONTRATADA, situado na Rua .........., nº
.........., bairro .........., Cep .........., Cidade .........., no Estado
.........., ou através de agência bancária estipulada pela
CONTRATADA DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, a qualquer
momento, devendo, porém, a parte avisar à outra com .......... dias de
antecedência, por escrito.
Cláusula 9ª. O presente contrato também será rescindido caso a CONTRATANTE deixe
de pagar a quantia pactuada neste instrumento no prazo estabelecido, ou deixe a
CONTRATADA de realizar a entrega do produto na data pactuada, sem nenhum
esclarecimento, resguardo o direito às perdas e danos.
DO PRAZO
Cláusula 10ª. O presente contrato terá prazo indeterminado, iniciando-se a
partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ..........;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano).
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: