Contrato de empréstimo de dinheiro, com garantia pignoratícia.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO, COM GARANTIA PIGNORATÍCIA
Por esse particular instrumento de contrato, firmado, de um lado, por .........
(qualificar) aqui denominado primeiro contratante, e outro lado ...........
(qualificar), aqui denominado segundo contratante, fica justo e contratado o
seguinte:
1° - O primeiro contratante fornece ao segundo contratante, e este recebe
daquele, neste ato, a quantia de R$ ..................., a título de empréstimo,
comprometendo-se o segundo a pagá-la ao primeiro em ................ prestações
mensais de R$ .................., iguais e consecutivas, até o dia
............... de cada mês, a partir de ...................., acrescidas de
juro mensal convencionado de .............. %.
2° - Como garantia do presente empréstimo, seu pagamento acrescido de juros e
outras despesas supervenientes, o segundo contratante dá em penhor ao primeiro
contratante os seguintes bens: (descrever), que são aceitos pelo primeiro
contratante como suficientes para cobrir o valor do compromisso ora assumido
pelo segundo contratante.
3° - Os bens ora dados em penhor encontram-se instalados no estabelecimento
industrial do segundo contratante, sito à Rua .............., nesta cidade, os
quais permanecerão em poder do mesmo, que constitui seu depositário legal,
devendo conservá-los devidamente, mandando executar os reparos que se tornarem
necessários para a perfeita conservação dos referidos bens.
4° - Havendo concordância do primeiro contratante, os bens ora dados em penhor
poderão ser substituídos por outros do mesmo valor.
5° - Por força deste contrato, fica facultado ao primeiro exigir do segundo
contratante reforço de garantia, quando julgar insuficiente a que ora é dada, em
razão da depreciação ou da desvalorização dos bens penhorados. Para esse efeito,
deverá o primeiro contratante comunicar, por escrito, ao segundo contratante, no
prazo de ................. dias, a sua intenção. O não atendimento do pedido de
reforço de garantia implicará na rescisão do presente contrato,
independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, tornando-se exigível
o total do saldo devedor.
6° - O segundo contratante se obriga a segurar os bens dados em penhor, contra
fogo, em valor não inferior ao do empréstimo. Em caso de sinistro, o valor do
seguro será pago pela companhia seguradora ao primeiro contratante, o qual
posteriormente dará quitação ao segundo contratante.
E, assim, por estarem de pleno acordo com todos os termos do presente contrato,
o assinam em 2 vias de igual teor e forma, na presença das 2 testemunhas abaixo
firmadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
CONTRATANTE
____________________
CONTRATANTE
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: