Mutuante empresta mercadorias sob a condição de
devolução dentro de prazo estipulado. A mercadoria, por ser bem consumível e
com destinação à venda, poderá ser restituída por outra, desde que da mesma
espécie, quantidade e qualidade.
CONTRATO MÚTUO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social)
................, com sede na cidade de ............, Estado de ........., à Rua
..........., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato
representada por ............, doravante denominada simplesmente MUTUANTE, e de
outro lado (razão social) ..........., com sede na cidade de ............,
Estado de ........., à Rua ..........., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº
..........., neste ato representada por .........., doravante denominada
simplesmente MUTUÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A MUTUANTE empresta à MUTUÁRIA ........., entregues neste ato, devendo ser
restituídos à MUTUANTE no prazo de ........., na mesma espécie, marca (tipo),
quantidade e peso.
2. O transporte das mercadorias mutuadas será feito por conta e risco da
MUTUÁRIA, até seu depósito localizado............, utilizando para tanto
empregados e veículos próprios.
3. A MUTUÁRIA declara ter procedido vistoria prévia nas mercadorias, as quais
lhes são entregues em perfeito estado de conservação, concordando em garantir o
empréstimo ora realizado se e quando lhe for exigido.
4. Fica eleito o Foro da Comarca em .............. para dirimir eventuais
litígios decorrentes do ora contratado.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente
instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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MUTUANTE
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MUTUÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)