Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas de direito privado. Ajustado pagamento parcelado.
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, que
entre si fazem, de um lado: ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº ...., inscrição estadual n.º ..... com sede em ....., Estado
do ....., na rua ....., nº ....., representada neste ato pelo seu Diretor
Comercial Sr. ..... ( qualificação ) doravante denominada de CONTRATADA e, de
outro lado: ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº ....., com sede em ....., Estado do ....., na rua ....., n.º .....,
representada neste ato pelo Diretor Comercial Sr. ..... ( qualificação ),
doravante denominada de CONTRATANTE, as partes ajustam na melhor forma de
direito o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições que
estipulam abaixo:
Cláusula Primeira - Do objeto
O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços pela CONTRATADA
à CONTRATANTE, dos trabalhos abaixo relacionados:
Cláusula Segunda - Do valor
Pela prestação de serviço que compõe o objeto deste contrato, fica ajustado o
pagamento de R$ ..... ( descrever por extenso ), que a CONTRATANTE obriga-se a
pagar à CONTRATADA, nas seguintes condições:
Parágrafo Primeiro: As parcelas inadimplidas nos respectivos vencimentos terão
seus valores atualizados pela correção monetária de acordo com o índice (
escolher o índice IGPM, IGP, etc.) oficial publicado. Juros de mora serão
aplicados de 1% ( um por cento) ao mês e multa contratual de 2% sobre o valor
inadimplido.
Cláusula Terceira - Da Duração
( descrever o tempo de duração, início e término)
Parágrafo Primeiro: A contratada não responderá por eventuais prejuízos ou
atrasos advindos de caso fortuito e força maior.
Parágrafo Segundo: O prazo poderá ser prorrogado .... ( caso exista alguma
hipótese para eventual prorrogação).
Cláusula Quarta - Dos Vícios na Prestação do Serviço
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em
90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço, contados a partir do término da
execução dos serviços de acordo com o Código de Defesa ao Consumidor.
Cláusula Quinta - Da Resolução Contratual
O descumprimento de quaisquer das cláusulas acima pactuadas, pelas partes
contratantes, opera a resolução automática deste contrato, sem prejuízos da
exigibilidade das obrigações assumidas por este instrumento e as perdas e danos
que couberem.
Cláusula Quinta - Do Foro de Eleição
Para dirimir questões porventura surgidas do presente contrato, fica eleito o
foro da Comarca de ....., Estado do ....., com renúncia expressa a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta
os efeitos jurídicos e legais.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: