Empresa faturizadora compromete-se a adquirir créditos
da empresa comercial, oriundos de vendas efetuadas por esta a terceiros,
liquidando os respectivos valores, antes de seu vencimento, à faturizada,
deduzidos a comissão e os juros.
CONTRATO DE FACTORING
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social)
................, com sede na cidade de ..............., Estado de
..............., à Rua ............................, nº ...., inscrita no CNPJ
sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante
denominada simplesmente FATURIZADORA, e, de outro lado (razão social)
................, com sede na cidade de ............, Estado de ........., à Rua
..........................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº
.................., neste ato representada por ............, doravante
denominada simplesmente FATURIZADA, têm entre si como justo e contratado o que
segue:
1. A FATURIZADORA adquire créditos da FATURIZADA, oriundos de vendas efetuadas
por esta a terceiros, liquidando os respectivos valores, antes de seu
vencimento, à FATURIZADA, deduzidos a comissão e os juros devidos, de
conformidade com o disposto na cláusula 6, no prazo de .......
(...................) dias, contados da entrega das faturas e títulos de
crédito.
2. A FATURIZADORA sub-roga-se, desse modo, nos direitos da FATURIZADA,
responsabilizando-se pela cobrança dos créditos e assumindo exclusivamente os
riscos daí decorrentes, sem qualquer responsabilidade ou ônus para a FATURIZADA.
Esta, por sua vez, terá responsabilidade pela existência do crédito cedido.
3. A FATURIZADORA não se responsabilizará por vícios, avarias, diferenças com
relação à quantidade e qualidade das mercadorias entregues pela FATURIZADA aos
clientes, considerados estes quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, que
contratem com a Faturizada compra e venda a crédito, da qual se origine dívida
representada por fatura ou título de crédito.
3.1 Nas hipóteses acima, se a FATURIZADORA não receber o crédito devido, terá
direito de regresso contra a FATURIZADA.
4. A FATURIZADORA terá exclusividade na aprovação e aquisição dos créditos da
FATURIZADA, vedado a esta celebrar faturização com outra empresa.
5. O prazo deste contrato será de ...... (...............) anos, a partir de
...../...../....., findo o qual poderá ser renovado, automaticamente, por igual
período, salvo prévia manifestação de desistência por qualquer uma das
contraentes, por escrito, com antecedência mínima de ...... (........) dias
antes do vencimento do contrato.
6. A FATURIZADORA, pelos serviços de gestão de crédito e financiamento, fará jus
a uma comissão de .....% (....... por cento) sobre o montante global dos
créditos cedidos e aos juros de .....% (...... por cento) sobre os créditos
liquidados, devidos ao tempo em que a FATURIZADORA liquidá-los.
7. A FATURIZADA deverá informar os clientes da cessão de crédito, através de
notificação escrita, dentro de ..... (.............) dias, contados da data da
entrega das faturas à FATURIZADORA, a fim de que o mesmo liquide o crédito, ao
tempo de seu vencimento, diretamente à FATURIZADORA. Tratando-se de títulos de
crédito, bastará o endosso da FATURIZADA em favor da FATURIZADORA.
8. A violação por uma das partes de qualquer cláusula contratual acarretará a
rescisão contratual, com liquidação das operações iniciadas, facultada à parte
lesada a concessão de prazo para a parte inadimplente sanar o dano.
9. As partes contratantes elegem o foro da Comarca em ............ para dirimir
eventuais litígios decorrentes do ora contratado.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato
em ....... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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FATURIZADORA
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FATURIZADA
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)