Contrato de cessão temporária de direito de uso sobre
linha telefônica.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS
PARTES
(Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de
Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado
na Rua .........., n.º .........., bairro .........., cidade .........., Cep.
.........., no Estado .........., neste ato denominado CEDENTE.
De outro lado, denominado CESSIONÁRIO, (Nome do Cessionário), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de
Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua .........., n.º
.........., bairro .........., cidade .........., Cep. .........., no Estado
...........
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO
DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo
descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente instrumento tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica de
n.º .........., para fins exclusivamente residenciais. Ressalta-se que o CEDENTE
é o único titular dos direitos de uso e propriedade da referida linha
telefônica.
CLÁUSULA 2 - DURAÇÃO
O presente instrumento de cessão de uso tem validade entre as partes a partir da
data da assinatura do mesmo, até o dia .......... do mês .......... do ano
.........., perfazendo um total de .......... meses. Data a qual independente de
quaisquer notificação judicial ou extrajudicial o CESSIONÁRIO entregará ao
CEDENTE a referida linha, arcará inclusive com todas as despesas de
transferência, devendo também efetivar a devolução da mesma com todos os
pagamentos em dia.
PARÁGRAFO ÚNICO: Ao final do contrato, com .......... dias de antecedência da
entrega da linha, o CESSIONÁRIO se manifestará no sentido de renovação do
presente, caso contrário não haverá renovação.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: