Ajuste para prestação de serviços de consultoria
comercial na área inerente ao ramo de atividade exercido pela empresa
contratante.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços que fazem entre si, de um lado, como
CONTRATANTE, ................... LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na Rua ..............., nº ....., ........., inscrita regularmente no CNPJ
sob o nº ........., e como CONTRATADO, ..........., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº ..... com sede na ....., nº ...., ...,
......... .
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O CONTRATADO se obriga a prestar serviços de consultoria na área comercial
inerente ao ramo de atividades da CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Fica acordado, que o CONTRATADO receberá a título de honorários pelos serviços
prestados a quantia de R$ ..... (....) mensais, obrigando-se a prestar um mínimo
de 30 (trinta) horas/mês dos serviços de consultoria.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Os serviços poderão ser prestados nas dependências do CONTRATADO ou nas
dependências da CONTRATANTE, conforme melhor conveniência de ambas as partes.
CLÁUSULA QUARTA:
Os honorários pelos serviços prestados serão pagos a cada 30 (trinta) dias, todo
dia 4 (quatro) de cada mês, mediante apresentação de Nota Fiscal de Prestação de
Serviços.
CLÁUSULA QUINTA:
Este contrato é pactuado por tempo indeterminado, podendo ser rescindido a
qualquer tempo, por decisão de qualquer das partes, sem direito à parte
contrária de qualquer indenização.
CLÁUSULA SEXTA:
A CONTRATANTE não se responsabiliza pelas obrigações trabalhistas, tributárias,
previdenciárias ou comerciais do CONTRATADO, ainda que decorrentes do objeto do
presente contrato.
Assim, por estarem justos e acertados, assinam o presente em duas vias e elegem
o Foro de ........ para dirimir qualquer dúvida decorrente deste Contrato de
prestação de serviços.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: